OEco - http://www.oecoamazonia.com - 22/08/2011
A direção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Brasília cedeu a pressões da direção da Mineração Rio do Norte, localizada no município de Oriximiná, a 800 km de Belém, no Pará, e concedeu permissão ilegal de desmate da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, no noroeste do estado, sem análise dos técnicos responsáveis pela unidade de conservação. A decisão foi tomada por Marcelo Marcelino de Oliveira e o assessor técnico Fernando Dal'ava, do ICMBio. A autorização feita pelo instituto foi negada pela Justiça Federal em Santarém há pouco mais de uma semana.
A ação do órgão ajudaria a mineradora a economizar aproximadamente R$ 669 mil em produtos como andiroba, cascas, frutos e sementes. Caso a autorização do desmatamento de 267 hectares do Platô Monte Branco, dentro da Flona, fosse válida, a Mineração Rio do Norte ainda seria isenta de pagar à sociedade pela supressão dos recursos florestais. Em nota oficial de 10 de agosto, o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) alegou que a ação pretendida pela mineradora era ilegal e que "a empresa deixou de apresentar o inventário dos produtos não-madeireiros da área, uma exigência para qualquer autorização de desmatamento".
Em nota publicada à imprensa, o ICMBio afirmou que a autorização para o desmatamento foi emitida pela Coordenação Regional do ICMBio em Itaituba e não pela sede, localizada em Brasília. Alega, ao contrário do que afirma o MPF, que não houve pressão por parte da mineradora para que o aval fosse dado.
Para que a mineradora possa reaver o direito de desmatar na região deverá promover um estudo com todos os dados e análises propostas pela legislação. "A empresa tinha pressa em iniciar o desmatamento e não queria apresentar o inventário completo. O diretor de relações comunitárias da Mineração Rio do Norte, Ademar Cavalcanti, chegou a propor que o inventário de produtos não-madeireiros fosse exigido depois do desmatamento, como condicionante", aponta a declaração do Ministério à imprensa. Caso a empresa não cumpra o decreto, terá de pagar multa diária de cinco mil reais, afirma o MPF.
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UC:Floresta
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