O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiros (SFB) assinaram na quinta-feira (14) em Itaituba, Pará, acordo de cooperação técnica, com vigência de dois anos (prorrogáveis por igual período), com o objetivo de estruturar, desenvolver e implantar as Florestas Nacionais de Amana, Crepori, Itaituba I e II, Altamira, Trairão, Jacundá, Humaitá e a Área de Proteção Ambiental Tapajós, além das concessões florestais.
O acordo visa ainda a desenvolver ações de gestão que contribuam para tornar mais rápidos, transparentes e eficientes a consolidação dos planos de manejo, conselhos consultivos e concessões nas florestas nacionais.
Segundo o coordenador geral de Florestas Nacionais do ICMBio, Daniel Penteado, além do acordo, estão sendo criados seis conselhos consultivos de unidades de conservação ao longo da BR-163 - Florestas Nacionais de Crepori, Amana, Altamira, Trairão, Itaituba I e II. "Este acordo de cooperação técnica entre essas instituições contribui para a definição de procedimentos e traz maior clareza dos papéis de cada um em relação à gestão florestal brasileira", explica Penteado.
Portarias de no 29, 30, 31, 32, 33 e 34 publicadas nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União, criam os conselhos consultivos dessas unidades com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação dos Planos de Manejo dessas Unidades, além do cumprimento dos objetivos de suas criações.
Os procedimentos do Acordo de Cooperação Técnica envolverão avaliação e melhoria das rotinas técnico-operacionais e administrativas do ICMBio e SFB, além da revisão e aprimoramento das normas, procedimentos e fluxos da informação, com planos de capacitação e treinamento técnico; e à recuperação e recomposição florestal em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
A parceria envolverá, ainda, estudos, pesquisas, levantamento de dados, análises e notas técnicas em temas de interesse das instituições; além do fomento à produção de produtos florestais não madeireiros com foco nos produtos da sociobiodiversidadade.
O acordo se materializa por meio de Plano de Trabalho de 2009 que envolverá uma série de medidas, tais como: criação dos conselhos consultivos e aprovação dos Planos de Manejo das Florestas Nacionais de Amanã, Crepori, Altamira, Itaituba I e II, Trairão, Jacundá e Humaitá; novo roteiro metodológico de elaboração de planos de manejo para Flonas.
Composição dos Conselhos - No geral os conselhos são compostos por representantes do Instituto Chico Mendes, Ibama, SFB, além de outras instituições federais, como Incra e Departamento Nacional de Pesquisa Mineral - DNPM, estaduais e municipais, como as secretarias estaduais e municipais de meio ambiente.
O Instituto Chico Mendes é representado pelo Chefe das Unidades de Conservação, que presidirão cada Conselho Consultivo. Regimento Interno de cada um deles deve ser elaborado no prazo de até 90 dias, a contar da publicação dessas portarias.
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