Vinte e um proprietários de imóveis rurais situados na Floresta Nacional (Flona) de Itacaiuna, no Pará, foram notificados de que no prazo de 60 dias, a contar do dia 15 de outubro, deverão apresentar documentação comprobatória da posse da terra e o memorial descritivo (documento com as características cartográficas e com a definição dos limites do terreno) ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que seja iniciado o processo de regularização fundiária da unidade de conservação.
A notificação foi feita pelos chefes da Flona do Tapirapé-aquiri, Amarilio Coutinho Fernandes, da Flona de Itacaiuna, Edilson Esteves, e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Igarapé Gelado, Manoel Delvo Bizerra dos Santos, que vistoriaram a floresta nacional entre os dias 14 e 19 de outubro. Eles voltarão a campo para notificar cerca de dez outros proprietários que ainda não foram contactados em virtude das longas distâncias existentes na região.
O analista Edilson Esteves diz que as distâncias da amazônia, muitas vezes, impedem que o trabalho seja realizado de uma só vez. Segundo ele, desde que foi nomeado chefe da Flona, em julho deste ano, essa foi a primeira vez que houve uma incursão terrestre com o objetivo de iniciar o processo de regularização fundiária da unidade. "Os proprietários de terras notificados foram receptivos e estão dispostos a colaborar com a regularização da área", disse.
A Flona de Itacaiuna é uma das áreas de proteção ambiental na Floresta Amazônica mais degradadas por causa da criação de gado bovino. Cerca de 80% da área já foi antropizada, ou seja, a maior parte de suas características foi alterada pela ação dos fazendeiros da região que substituíram a floresta por pastagem. Na ocasião da visita, os analistas divulgaram o conceito de unidade de conservação definido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e que tipo de exploração econômica sustentável poderá ser realizada no local.
Situada no Mosaico de Carajás, que ocupa mais de 1 milhão de hectares na região sudeste do Pará e onde estão localizadas cinco unidades de conservação, dentre elas a Floresta Nacional de Carajás que sedia parte do setor administrativo da Companhia Vale do Rio Doce, e uma terra indígena Xikrin do Cateté (povo indígena pertencente ao grupo Kaiapó), a Flona de Itacaiuna foi criada em 1998 e, atualmente, estima-se que há 50 mil cabeças de gado bovino nas cerca de 30 propriedades rurais localizadas dentro da unidade.
Região de incidência da castanha-do-pará e do mogno, a Flona está ligada aos municípios de Marabá e de São Félix do Xingu, mas influi no desenvolvimento econômico dos demais municípios que compõem o Mosaico de Carajás, como os de Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás e Paraupebas. Os cinco municípios totalizam uma população de 441.419 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2007, e reúnem, no entorno do Mosaico, mais de 2,7 milhões de cabeças de gado, segundo dados de 2006.
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