ICMBio - http://www.icmbio.gov.br - 27/06/2012
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) três portarias de renovação e modificação de conselhos consultivos de Unidades de Conservação (UC). A primeira, de no 71, renova o conselho consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.
As outras duas portarias, de no 72 e 74, modificam o conselho consultivo da Floresta Nacional de Altamira, no Pará, e do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Os conselhos consultivo tem como finalidade contribuir com as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo das UCs.
As atribuições, a organização e o funcionamento do conselho serão estabelecidos em seu regimento interno que deverá ser elaborado no prazo de 90 dias após a posse dos conselheiros e deverá ser encaminhado para a coordenação responsável do ICMBio. Os conselhos são compostos por representantes titulares e suplentes de órgãos governamentais e da sociedade civil.
O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/3076-icmbio-oficializa-mudancas-no-conselho-gestor-de-tres-uc.html
UC:Geral
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