Ideflor - http://www.ideflor.pa.gov.br - 28/11/2011
O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - Ideflor publicou nesta segunda-feira, 28, o edital de licitação para concessão florestal da Floresta Estadual do Paru. A licitação será feita na modalidade concorrência, tipo técnica e preço. O edital licita nove Unidades de Manejo Florestal que juntas totalizam 434,7 mil hectares.
A área voltada para concessão florestal na Flota Paru abrange os municípios de Almeirim e Monte Alegre, na Calha Norte. Este é o segundo edital de licitação para concessão florestal publicado Ideflor em 2011. O primeiro abrangeu as glebas Mamuru Arapiuns, no baixo Amazonas, envolvendo os municípios de Santarém, Aveiro e Juruti. "Isso representa o cumprimento da Agenda Mínima do Ideflor e o compromisso de destinação de um milhão de hectares em quatro anos. É essencial para definir um marco de modelo de ocupação de áreas públicas, levando benefícios para a sociedade local", analisa o diretor geral do Ideflor, José Colares.
As propostas dos interessados na licitação, assim como a documentação exigida para participação, devem ser entregues até 11h00 do dia 17 de janeiro. Às 14h00 do mesmo dia, será feita a abertura do envelopes. "Os 434,7 mil hectares disponibilizados agora estabelecem um marco de gestão dessa floresta com geração de emprego, circulação interna de renda e criação de royalties que vão atender às prefeituras locais, vão promover o aparelhamento do Ideflor para o monitoramento e gestão dos contratos e vão garantir projetos de desenvolvimento para as populações que vivem no entorno da área", destaca Colares.
Os contratos de concessão têm vigência de 30 anos, com a possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. Após esse período a área voltará para o poder público e como a exploração será feita via manejo florestal sustentável, parte da área já estará recomposta. Os direitos obtidos pelos vencedores da licitação não incluem a titularidade imobiliária ou preferência em sua aquisição; o acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa e desenvolvimento, bioprospecção ou constituição de coleções; a exploração dos recursos minerais; a exploração de recursos pesqueiros ou da fauna silvestre; dentre outras atividades. Para mais informações: 91-3236-1151 ou concessaoparu@gmail.com
http://www.ideflor.pa.gov.br/?q=node/761
UC:Floresta
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