Representantes das comunidades do entorno do Parque Nacional de Ilha Grande (PR) e a equipe gestora do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão trabalhando nos preparativos para a primeira eleição do Conselho Consultivo do Parque, prevista para o mês de agosto.
Iniciado com bastante antecedência, o trabalho viabilizará a formação de Conselho na Unidade de Conservação (UC). Desde março vêm sendo promovidas reuniões e oficinas com as comunidades locais, a fim de explicar sobre o funcionamento e a importância de um fórum de debate dessa natureza. Foram formados, ainda, dois Grupos de Trabalho (GTs), que se reuniram durante o mês de abril para discutir os principais aspectos relativos à criação do Conselho Consultivo, tais como número de vagas, setores a serem representados, formato da eleição, entre outros.
"O Conselho Consultivo será um fórum de diálogo permanente, onde as comunidades poderão entender melhor a legislação, o que pode ou não ser feito, além de possibilitar uma compreensão mais ampla acerca da gestão do Parque, que é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e apresenta, portanto, diversas restrições previstas em lei", avalia o chefe da UC.
Etapas do processo
No último dia 21 de maio, os dois GTs se juntaram e definiram data e local para a realização do pleito: 4 de agosto, às 13 horas, no município de Guaíra (PR). O endereço, ainda a ser determinado, será divulgado em diário oficial e em jornais de circulação regional, através de um edital que conterá maiores informações sobre a eleição.
Nesta reunião também ficou definido que o Conselho Consultivo do Parque contará com 24 vagas, que serão destinadas ao poder público (12 vagas) e à sociedade civil organizada (12 vagas), contemplando os setores de mineração, pesca profissional, turismo e proteção do meio ambiente, além de trabalhadores rurais, apicultores e ilhéus.
As entidades interessadas em representar algum destes setores deverão apresentar cópia do estatuto registrado em cartório, ata com a eleição da atual diretoria e ata da última reunião. Os documentos poderão ser entregues no momento da eleição ou encaminhados previamente ao ICMBio através do e-mail pnig@icmbio.gov.br ou pelo seguinte endereço: Avenida Rio de Janeiro, no 4870, Zona 02, CEP 87.501-370, Umuarama-PR.
Para o analista ambiental do ICMBio, Erick Xavier, esse espaço de debate promoverá maior transparência e controle social da gestão. "Será mais um passo na consolidação da Unidade. Trabalharemos de forma pactuada com as comunidades e isso terá um efeito educativo, pois distribui responsabilidades e permite que as pessoas entendam e colaborem com a gestão", conclui Xavier.
Sobre o Parque Nacional de Ilha Grande
Formado por mais de 180 ilhas, o
Parque Nacional de Ilha Grande abriga algumas atividades ainda sem regulamentação adequada. De acordo com o chefe da UC, Romano Pulzatto, as principais questões a serem debatidas são os acampamentos em locais proibidos; as casas de veranistas que já existiam antes da criação do Parque; os ilhéus, antigos moradores que praticam agricultura de subsistência; e a apicultura realizada dentro dos limites da Unidade e com utilização de espécies exóticas.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-destaques/6864-ilha-grande-prepara-eleicao-de-conselho-consultivo.html
UC:Parque
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