Depois de um longo período de espera e de muitas negociações, enfim o governo federal deu início ontem à regularização fundiária do parque nacional de Ilha Grande, uma das maiores reservas naturais da região, que fica no rio Paraná entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul.
E marcando a regularização, foi assinada no escritório do parque em Umuarama, a primeira escritura de doação de uma área de 31,3 hectares, localizada na Ilha Grande, que desonerou 12 propriedades do produtor rural beneficiário. "Foi um momento significativo após longo período de paralisação, onde não faltaram esforços da Coordenação Geral de Regularização Fundiária do ICMBio, e apoio de parceiros do Parque nas mais diversas esferas políticas e administrativas", disse Erick Caldas Xavier, secretário executivo do Consórcio intermunicipal criado para ajudar na preservação da reserva, o Coripa.
Além da continuidade do Edital/2.006 com a oficialização do termo de ontem, nos próximos dias será publicado novo edital para novos interessados em participar do procedimento de compensação de reserva legal junto ao PNIG, assim como Termo de Parceria entre ICMBio e IAP - Instituto Ambiental do Paraná, onde caberá ao Órgão Estadual tratar diretamente com os produtores rurais interessados na compensação de reserva legal.
A compensação
Lançado em 2.006, o Edital de Compensação de Reserva Legal, onde o produtor rural que necessita de regularizar ambientalmente sua propriedade, ou seja, averbação da reserva legal, adquire dos proprietários de terras no interior do Parque, área de mesmas dimensões, averba como reserva legal de sua propriedade, e doa esta área adquirida ao ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia federal que administra as Unidades de Conservação Federais desde agosto de 2.007. Desta forma, garantida por lei, o produtor rural indeniza o proprietário no interior da Unidade, tem o benefício da averbação da Reserva Legal de sua propriedade, e o Parque Nacional consolida seu território, sem ônus para a União.
O Parque é formado por áreas de várzeas do Rio Paraná, em território paranaense, e pelo Arquipélago de Ilha Grande, desde a foz do Rio Ivaí no Município de Icaraíma até a Ponte Ayrton Senna em Guairá.
http://www.ilustrado.com.br/2011/ExibeNoticia.aspx?Not=Ilha%20Grande%20retoma%20regulariza%C3%A7%C3%A3o%20fundi%C3%A1ria&NotID=4394
UC:Parque
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Ilha Grande (PARNA)
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.