Segundo maior maciço preservado de Mata Atlântica no estado de São Paulo, logo atrás da Serra do Mar, a região da Juréia e famílias tradicionais que lá vivem sofrem com um impasse sobre a ocupação de terras que se arrasta há quase três décadas.
A Estação Ecológica Juréia-Itatins nasceu com 82 mil hectares e comunidades em seu interior logo após a "redemocratização" do país, em janeiro de 1986, em parte dos municípios de Iguape, Peruíbe, Miracatu e Itariri. À época, havia planos para duas usinas nucleares ou um condomínio para 70 mil pessoas no local.
No mesmo ano, um grupo de pesquisadores, incluindo uma das responsáveis pelo plano de manejo da Juréia, a professora da Unicamp Rozely Santos, organizou um abaixo-assinado que chegou ao então governador José Serra, alertando que "a pequena população tradicional do início do século passado cresceu e somaram-se a ela outros grupos sociais, formando, ao longo desses anos, grandes conjuntos populacionais mistos" dentro da estação ecológica.
Por ser uma unidade de conservação de proteção integral, ela não poderia ter moradores em suas terras, que pertencem ao poder público.
O problema se perpetua pela inoperância de vários governos estaduais e pela má fé de "moradores pseudotradicionais" que tentam tirar vantagem da indefinição sobre aquelas terras, que sofreram com grilagem e todo tipo de especulação. "Essa história precisa de um fim que leve paz à região", ressaltou secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. Ela atua pela conservação da Juréia desde o início dos anos 1980.
Um caminho para dar fim ao problema envolve a criação de áreas protegidas menos restritivas em parte da estação ecológica, acomodando as famílias realmente tradicionais. Há seis anos, um mosaico com mais de 110 mil hectares foi implantado. Mas em junho de 2009 o Supremo Tribunal de Justiça de São Paulo o considerou inconstitucional, pois o projeto do Legislativo onerava o Executivo, o que é proibido.
Por isso, um novo projeto de lei do governo estadual chegou à Assembléia Legislativa no início do ano propondo, da mesma forma que o desenho anterior, a criação de duas reservas de desenvolvimento sustentável (RDS), parques estaduais e outras unidades de conservação cobrindo a Serra do Itatins, as planícies dos rios Una, Prelado, Comprido e Verde, bem como os maciços da Juréia e do Parnapuã.
Essas áreas protegidas levariam a uma exploração controlada dos recursos naturais, com base em um plano de manejo que permitiria inclusive turismo. Já um substitutivo de deputados petistas quer transformar mais de 40% da Juréia em RDS.
"O projeto do Executivo é a melhor solução para a Juréia. Ele tem que vingar. O governo estadual deveria negociar sua aprovação na Assembléia Legislativa, o que não se vê com a intensidade necessária. Também deveria se organizar para retomar o plano de manejo, oferecer condições de vida para os moradores que lá ficarem e destacar gestores e fiscais capacitados para todas as unidades de conservação regionais", destacou Maria Cecília.
Importância ecológica - A Estação Ecológica Juréia-Itatins é um dos raros pontos onde a Mata Atlântica preserva paisagens e características encontradas pelos navegadores que vasculharam a costa brasileira nos idos de 1500. Seus ecossistemas naturais se estendem da praia aos picos elevados da Serra do Mar, com rochas despontando a mais de mil metros de altitude. Seu estado de conservação permite uma extraordinária concentração de vida e de paisagens maravilhosas que deveriam orgulhar a todo o país.
"Ao se proteger de forma séria e efetiva uma região como essa, garantiremos a sobrevivência de várias espécies, honrando nossos compromissos internos e internacionais de conservação da biodiversidade. Também manteremos serviços ambientais como fornecimento de água e regulação do clima e poderemos ter culturas e economias em equilíbrio com a natureza regional", disse Maria Cecília, secretária-geral do WWF-Brasil.
http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?32824
UC:Estação Ecológica
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