Justiça determina penas alternativas a favor do meio ambiente no RN

Ibama/RN - 10/10/2007
Natal (10/10/07) - Para beneficiar os servidores do Ibama na Floresta Nacional de Nísia Floresta (RN), o juiz da Comarca determinou penas alternativas a condenados, mesmo em casos que não envolvam questões ambientais. Simultaneamente, com o apoio de juízes e promotores estaduais do meio ambiente, o Ibama e o Instituto Chico Mendes realizam um Programa Educativo com as pessoas que cometeram infrações ambientais.

As penas mais comuns são de prestação de serviço (limpeza e varredura da Flona, coleta para abastecer o banco de sementes) e de doação de equipamentos (GPS, câmeras digitais, baterias recarregáveis). ‘‘No mesmo espírito de colaboração, a Flona cede espaço e dá a orientação para os infratores produzirem as mudas que serão usadas para melhorar a qualidade do meio ambiente do município, além de apoiar as campanhas de educação ambiental promovidas pelo Ministério Público nas escolas municipais e estaduais de Nísia Floresta’’, informa a servidora do Ibama do Rio Grande do Norte, Juliana Zagaglia.

O Programa Educativo tem por objetivo tentar estimular o senso crítico do infrator com relação ao uso dos recursos naturais, além de contribuir para diminuir a sensação de impunidade eventualmente relacionada aos crimes contra o meio ambiente.

As atividades dividem-se em encontros teóricos e outros de ações. Nos encontros teóricos os infratores recebem informações sobre a importância de cada elemento natural para o equilíbrio da vida, incluindo a importância relacionada às atividades desenvolvidas pelos próprios infratores. Em contrapartida, os infratores constroem uma narrativa sobre o contexto em que os crimes ambientais ocorrem, enriquecendo os Institutos com informações para subsidiar ações de prevenção e combate às atividades ilegais.

‘‘A etapa prática envolve ações que revertam em benefício direto para o meio ambiente, e que preferencialmente envolvam o meio onde o infrator está inserido, incentivando assim o cidadão a despertar sua consciência ambiental’’, conta Juliana.
UC:Floresta

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