Qual o papel das áreas protegidas no Brasil do século XXI? Que fatores ambientais, sociais, econômicos e culturais devem ser incorporados ao planejamento e à gestão de áreas protegidas no ambiente marinho? Como articular o conhecimento científico ao conhecimento tradicional para o estabelecimento de novos paradigmas de gestão e pesquisa? É possível conciliar exploração pesqueira com conservação da biodiversidade marinha? Sob que circunstâncias? Essas e muitas outras questões fundamentais para o enfrentamento da crise global no uso dos recursos marinhos foram abordadas no curso "Monitoramento da Biodiversidade e Pescarias para o Manejo de Unidades de Conservação Marinhas: Teoria, Delineamento, Prática e Extensão Comunitária", realizado entre 31 de janeiro e 13 de fevereiro, no município de Caravelas, extremo sul da Bahia. Após intensa troca de experiências, professores e alunos redigiram um manifesto pela proteção das áreas marinhas, direcionado ao Ministro do Meio Ambiente.
Promovido pela Aliança para a Conservação Marinha (parceria entre as ONGs Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica) - em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Baleia Jubarte, Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Estadual de Maringá e Universidade Estadual de Santa Cruz -, o curso buscou conciliar conhecimentos teóricos com vivências práticas nas Unidades de Conservação (UCs) marinhas do Banco dos Abrolhos, região onde ocorrem os maiores recifes coralíneos do Atlântico Sul e extensos manguezais ainda bem preservados. Parte dessa região é protegida por Unidades de Conservação em diversas categorias, desde Parques Nacionais até Reservas Extrativistas. Guiados por uma equipe multidisciplinar de professores universitários, profissionais da área de conservação marinha e pescadores locais, um grupo de 25 alunos de dez estados brasileiros (RS, SC, PR, SP, RJ, ES, BA, PE, PB e PA) passou duas semanas na região de Abrolhos avaliando aspectos teóricos e práticos relacionados a essas áreas marinhas e costeiras protegidas por UCs.
A capacitação de profissionais para atuar em conservação marinha é complexa, uma vez que os oceanos possuem características particulares que demandam abordagens e ferramentas diferentes daquelas tradicionalmente usadas em terra. Além disso, o Brasil ainda possui menos de 1% de sua Zona Econômica Exclusiva protegida por Unidades de Conservação, havendo demanda crescente de profissionais com a formação multidisciplinar requerida para atuar na área. "Procuramos envolver os alunos na aquisição e no processamento de dados nos recifes coralíneos do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e nos pontos de desembarque pesqueiro da Reserva Extrativista (Resex) do Cassurubá", informa Rodrigo Moura, professor do curso e também da Universidade Estadual de Santa Cruz e coordenador de Serviços Ambientais da ONG Conservação Internacional. "A maior parte das atividades do curso são desenvolvidas em contato direto com os atores locais, sejam associações de pescadores, pesquisadores ou unidades do ICMBio", complementa Moura. Além do Parque e da Resex Cassurubá, o curso também contou com atividades na Resex do Corumbau.
Pesquisas realizadas em Abrolhos têm mostrado o potencial das áreas marinhas protegidas (AMPs) para recuperar estoques de peixes comerciais já exauridos, mas ainda há inúmeros desafios em termos de implementação, monitoramento e envolvimento comunitário. "Esperamos contribuir com a formação de massa crítica bem informada e em contato com os desafios correntes, a partir das experiências acumuladas em Abrolhos", declara Fábio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica da Fundação SOS Mata Atlântica. "As áreas marinhas protegidas são um começo para uma mudança de comportamento e de percepção da sociedade em relação ao ambiente marinho", afirma João Batista Teixeira, mestrando em Oceanografia Ambiental na Universidade Federal do Espírito Santo, um dos 25 participantes do curso. Uma nova edição do curso já está sendo planejada para 2011. Mais informações sobre o trabalho da Aliança para a Conservação Marinha podem ser obtidas em http://www.conservacao.org/onde/ecossistemas/.
Monitoramento pesqueiro - O monitoramento é um dos principais pilares para garantir a conservação e o uso sustentável dos recursos pesqueiros. "Com o monitoramento pesqueiro é possível não só obter dados sobre quais espécies são capturadas e em que quantidade , mas também aproximar pesquisadores de usuários dos recursos", afirma Carolina Minte-Vera, professora da Universidade Estadual de Maringá e integrante do corpo docente do curso. O trabalho de monitoramento em Unidades de Conservação contribui tanto para o conhecimento ecológico aplicado, quanto para aproximar a realidade da conservação do cotidiano das comunidades costeiras. "Além da geração de informação, o monitoramento da pesca pode se tornar um instrumento de comunicação e educação", finaliza Minte-Vera.
Durante o curso os alunos puderam vivenciar a realidade das AMPs em diversas dimensões, por meio do contato com os gestores das UCs da região e principalmente pelo convívio com a comunidade extrativista local. "Nosso objetivo foi proporcionar a eles o conhecimento sobre a importância sócio-cultural das áreas marinhas protegidas e seu confronto com as ameaças enfrentadas pelas Unidades de Conservação, como pesca ilegal, operações de dragagem nas proximidades de recifes, turismo desordenado, especulação imobiliária, restrição do acesso das comunidades ao mar além dos grandes projetos de carcinicultura e exploração petrolífera na região", esclarece Fábio Motta.
Manifesto - Motivados pela realidade preocupante das AMPs, alunos e professores se reuniram para elaborar um Manifesto pelas Áreas Marinhas Protegidas do Brasil direcionado ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao presidente do ICMBio, Rômulo Mello, e aos dirigentes das Unidades de Conservação Marinha do país, onde reivindicam maior atenção por parte desses órgãos para as necessidades urgentes das Áreas Marinhas Protegidas. Além de maior urgência na implantação de um modelo de fiscalização que possibilite a efetiva proteção da região, o manifesto também defende a expansão da rede de AMPsna Bahia e Espírito Santo onde ainda há grandes lacunas de proteção. O manifesto completo está disponível em: http://downloads.conservation.org.br/aoliveira/manifesto_curso.zip
Fizeram parte do corpo docente do curso:
Rodrigo Leão de Moura - Biólogo, Doutor em Zoologia pela Universidade de São Paulo e Especialista em Áreas Protegidas do Programa Marinho da Conservação Internacional. Já participou e coordenou diversos projetos de pesquisa e conservação de ambientes recifais da costa brasileira.
Ronaldo Bastos Francini Filho - Biólogo, Doutor em Zoologia pela Universidade de São Paulo. É professor da Universidade Estadual da Paraíba. Já trabalhou em diversos projetos de pesquisa e conservação de ambientes recifais da costa brasileira.
Carolina Viviana Minte-Vera - Ecóloga, Ph.D. em Ciências Aquáticas e Pesqueiras pela Universidade de Washington. É professora adjunta da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência em avaliação de estoques pesqueiros, pesca artesanal e métodos quantitativos aplicados à ecologia e pesca.
Diego Corrêa Alves - Zootecnista formado pela Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência em monitoramento pesqueiro participativo e extensão rural pesqueira. Foi agraciado com o XXIII Prêmio Jovem Cientista por sua monografia sobre o monitoramento pesqueiro participativo na Resex Marinha do Corumbau.
Leonardo Liberali Wedekin - Biólogo, doutorando em Zoologia pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador do Instituto Baleia Jubarte, participou de vários projetos de pesquisa focando a ecologia e conservação de pequenos e grandes cetáceos. Atualmente trabalha com monitoramento populacional em longo prazo da baleia jubarte através de saídas embarcadas e sobrevôos no Banco dos Abrolhos, e do boto-cinza no Estuário do Rio Caravelas.
Matheus Oliveira Freitas - Biólogo, Mestre em Ecologia pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Tem experiência com projetos de conservação de peixes marinhos recifais e estuarinos em parceria com ONGs em diversos pontos da costa brasileira. Atua principalmente nas áreas de Ictiologia e Pesca, com ênfase em biologia reprodutiva de peixes, desembarques pesqueiros artesanais, conhecimento ecológico de pescadores sobre peixes recifais ameaçados e/ou comercialmente importantes, manejo e gestão de recursos naturais marinhos.
Fabio dos Santos Motta - Biólogo, Doutor em Zoologia pela Universidade Estadual Paulista. Coordenador do Programa para a Conservação das zonas costeira e marinha sob influência do bioma Mata Atlântica da Fundação SOS Mata Atlântica e pesquisador (um dos idealizadores) do Projeto Cação, iniciativa que desde 1996 vem estudando a biologia e a pesca artesanal de tubarões e raias do litoral centro-sul de São Paulo.
UC:Geral
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Marinho dos Abrolhos
- UC Marinha do Corumbau
- UC Cassurubá
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