MP é contra instalação elétrica da Ilha Grande

MP é contra instalação elétrica da Ilha Grande
Procurador diz que sistema causa dano ao ambiente; concessionária afirma que obra é ecologicamente correta

Paulo Roberto Araújo

Polêmica ambiental na Ilha Grande. Com uma ação civil pública, o Ministério Público federal (MPF) pediu à Justiça federal que obrigue a concessionária de energia elétrica Ampla (antiga Ced) a substituir o sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica, num total de 40 quilômetros, em toda a ilha. Na avaliação do MPF, os postes e os fios estendidos pela Ampla ao longo de trilhas e praias causam danos ao meio ambiente.

Na ação, André Dias, procurador da República em Angra dos Reis, sugere, com base em estudos técnicos, que os postes sejam substituídos por outros sistemas, como o subterrâneo, que reduziriam os danos ambientais. Dias alega que a Ampla desconsiderou os estudos técnicos coordenados pelos técnicos do Parque Estadual da Ilha Grande - por razões econômicas, já que esses sistemas seriam mais caros. O procurador pediu à Justiça que obrigue a Feema (que, segundo Dias, teria dado uma licença ambiental ilegal) e a Ampla a pagarem uma indenização, de R$ 1 milhão, pelos danos ao meio ambiente da ilha.
- Tudo foi feito com o maior dano ambiental possível, por razões econômicas. Não buscaram alternativas, não houve estudos e não procuraram saber onde estavam passando os fios - diz o procurador.

Entre os danos denunciados pelo MPF estão a supressão de áreas de Mata Atlântica, de vegetação marginal a cursos d'água, de manguezais e a poluição visual. O procurador diz ainda que o licenciamento ambiental do projeto foi considerado nulo pelo MPF, por descumprimento de exigências legais. Segundo ele, o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental) foi dispensado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental. A licença para obra foi expedida pela Feema.

A instalação do sistema de eletrificação, que beneficiou 1.100 famílias, começou em 2001, mas a licença ambiental só saiu em 2004.0 projeto foi financiado pelo governo do estado, que investiu R$ 1 milhão. Segundo o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, a obra beneficiou o meio ambiente porque acabou com os geradores movidos a óleo diesel, quer era transportado em traineiras, com risco de vazamento no na Baía da Ilha Grande.

O engenheiro Mário Rocha, diretor de Meio Ambiente da Ampla, disse que a obra é ecologicamente correta:
- O MP incorre num equívoco por falta de avaliação técnica. Para fazer uma rede subterrânea, teríamos que usar um trator para abrir uma cava (vala) de 1,5 metro de profundidade, com dano ao meio ambiente.

O Globo, 21/08/2006, Rio, p. 10

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