MP federal fará vistoria nas usinas de Angra

MP federal fará vistoria nas usinas de Angra
Um dos objetivos da inspeção é verificar o plano de evacuação para os moradores em caso de emergência

Carla Rocha, Evandro Éboli Karina Lignelli e Ramona Ordoñez

O procurador federal de Angra dos Reis, Ricardo Martins Baptista, vai visitar amanhã as usinas operadas pela Eletronuclear no município. Ele deverá ser acompanhado por senadores da comissão externa que investiga o assunto no Senado. O objetivo do grupo é conhecer as instalações e os detalhes do plano de evacuação para um eventual acidente ou evento grave. Conforme O GLOBO revelou, a empresa, que vai contratar uma consultoria externa para reavaliar a segurança em razão das encostas no entorno, estuda a construção de dois píeres nas imediações da central nuclear para atender a população da região e criar uma alternativa de fuga por mar em caso de emergência.

Os constantes deslizamentos na Rodovia Rio-Santos preocupam especialistas. Após a crise desencadeada pelo terremoto com tsunami em Fukushima, no Japão, o Ministério Público federal pediu à Eletronuclear um relatório sobre o funcionamento dos reatores de Angra.

Prefeito de Paraty ameaça ir à Justiça contra Angra 3

Os questionamentos em relação às rotas de fuga por terra podem levar o prefeito de Paraty, José Carlos Porto, a pedir à Justiça a paralisação das obras de Angra 3. Ele vai decidir se entra ou não com o recurso depois de um encontro que terá amanhã em Brasília com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. Porto vai tentar liberar as obras de recuperação da estrada Paraty-Cunha, uma opção à Rio-Santos. As intervenções, avaliadas em R$ 60 milhões, já foram licitadas, mas ainda não tiveram início por causa de uma série de exigências feitas pelo Ibama.

Desde os danos provocados por um temporal em 2009, a Paraty-Cunha está interditada. Um dos principais entraves à concessão da licença de obras é uma polêmica em torno do tipo de revestimento mais adequado para as pistas. Inicialmente, as obras previam asfalto, mas o Ibama exige o uso de blocos intertravados, que melhorariam a drenagem no trecho, onde fica o Parque Nacional da Serra da Bocaina.

- Como vão autorizar o funcionamento de Angra 3 sem uma rota de fuga segura? - disse Porto. - O trecho da Rio-Santos em direção a São Paulo está muito precário, e voltar pela rodovia no sentido Rio seria inviável em caso de acidente, porque obrigaria a passar pelas usinas.

O subsecretário estadual de Projetos de Urbanismo ( ligado à Secretaria de Obras), Vicente Loureiro, afirmou ontem que já adaptou o projeto para utilizar blocos intertravados. Como considera que as outras exigências também já foram atendidas, ele acredita que as obras terão início ainda este ano. O Ibama fazia objeções ao funcionamento da estrada à noite e também queria cobrar taxa ambiental dos motoristas que passassem pela estrada. Loureiro vai hoje a Brasília tratar do assunto.

- Sobre a cobrança de taxa ambiental, alertamos que ela poderia ser economicamente inviável, porque a estimativa de fluxo de motoristas para a via não é grande - afirmou Loureiro.

O deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que apresentou projeto de lei propondo royalties de 10% sobre o faturamento bruto das usinas de Angra, disse ontem que o plano de emergência para evacuação do complexo nuclear "tem falhas gritantes":

- A Rio-Santos é uma colcha de retalhos. É só esperar a próxima chuva, novos pontos críticos vão surgir.

O governador Sérgio Cabral defendeu ontem a cobrança de royalties. Em 2004, quando era senador, ele apresentou um projeto de lei sobre o assunto:

- Esse é um projeto do qual me orgulho muito porque visa a dar, não só a Angra e às cidades vizinhas, mas também ao Estado do Rio, a possibilidade de ter instrumentos de reação e de preparação de contingência em relação à questão nuclear.

Presidente da Cnen deixa o cargo após denúncias

Em nota, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) informou que o presidente do órgão, Odair Gonçalves, pediu ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para deixar o cargo. A Cnen negou que a saída de Odair tenha ligação com o fato de Angra 2 funcionar sem licença permanente de operação. Mercadante, que participou ontem da abertura da Abinee Tec 2011, em São Paulo, disse que as mudanças no setor nuclear serão realizadas "no momento oportuno":

- Vamos aguardar que as coisas sejam claramente definidas no Japão. Não há sentido em fazer mudanças em meio a uma crise dessa gravidade.

De acordo com Leonam Guimarães, assistente da presidência da Eletronuclear, quando Angra 2 entrou em operação, foi assinado o TAC entre MP, Ibama, Cnen e prefeitura de Angra, com uma série de compromissos, sem ligação direta com a segurança da usina, como manutenção de rodovias. Em 2006, o Ibama, líder do processo, fez um parecer considerando que estavam cumpridas todas as exigências do termo e o encaminhou à 4ª Câmara do MP, que até hoje não se pronunciou.


Pequena central hidrelétrica em estudo
Unidade garantiria o resfriamento dos reatores em hipótese de desastre

A Eletronuclear estuda construir uma pequena central hidrelétrica (PCH) para aumentar o sistema de segurança, principalmente o de refrigeração dos reatores das usinas nucleares de Angra 1 e 2. A informação foi dada ontem pelo assistente da presidência da empresa, Leonam Guimarães, ao explicar que esta e outras medidas para aumentar a segurança das usinas estavam em estudo desde setembro - antes, portanto, do acidente nuclear no Japão.

A pequena central, de até 30 megawatts, que poderá ser construída nos rios Mambucaba ou Bracuí, em Angra dos Reis, seria um reforço para garantir o fornecimento da energia necessária à refrigeração dos reatores, em caso de interrupção no abastecimento de eletricidade. As usinas contam com 12 geradores a diesel.

- Esses estudos já vêm sendo feitos há muito tempo, porque vivemos numa região rica em rios - disse Leonam. - A PCH supriria as necessidades de energia, na situação improvável de se perderem todos os 12 geradores.

Outra opção em estudo são geradores a diesel móveis, que seriam levados até as usinas em caso de emergência.
Carla Rocha, Evandro Éboli, Karina Lignelli e Ramona
Leonam também informou que a Eletronuclear pretende entrar na Justiça para que o Ibama e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) sejam autorizados a conceder a licença definitiva de operação de Angra 2. Segundo ele, esse documento não foi concedido por questões burocráticas. Leonam disse que os dois órgãos não podem emitir a licença definitiva de operação porque a 4 a- Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília, não encerrou o termo de ajuste de conduta (TAC) da usina.

- Não existe qualquer problema técnico para se obter essa licença - frisou o assistente da presidência da Eletronuclear. - Ficamos numa situação desagradável, de todo ano renovar a autorização de operação inicial.

O Globo, 29/03/2011, Rio, p. 15

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