MP vai investigar desabamento em Petrópolis

MP vai investigar desabamento em Petrópolis
Defesa Civil interditou quatro casas em torno do imóvel atingido pela barreira que matou uma adolescente e duas meninas

Jaqueline Ribeiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP), através 1ª. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis (Meio Ambiente), instaurou inquérito civil para apurar as condições que levaram ao desabamento da casa na Comunidade Mata Cavalo II, que resultou na morte da adolescente Suelen Cipriano Botelho, de 14 anos, e das meninas Lívia Dias Botelho e Jussara Botelho, ambas com oito anos.
-Vamos investigar as causas do acidente e analisar as ações do poder público junto aos moradores para avaliar a necessidade de se ajuizar uma Ação Civil Pública. Estamos monitorando - afirmou o promotor Paulo Valim. A Defesa Civil de Petrópolis informou que quatro casas, no entorno do imóvel atingido pela barreira que vitimou as crianças, foram interditadas devido ao perigo de novos deslizamentos.

Especialista diz que tragédia poderia ser evitada
A tragédia que aconteceu na comunidade Mata Cavalo II, em Araras, na madrugada de terça-feira, poderia ter sido evitada, se medidas concretas tivessem sido tomadas por parte do poder público. A afirmação é do geógrafo e chefe da Reserva Biológica de Araras, Ricardo Ganem, que disse ter apontado os problemas no local há mais de cinco anos.
- Aquela comunidade está notoriamente numa área de risco, por conta da instabilidade geológica do terreno, que está numa Área de Preservação Permanente (APP). A encosta começou a ser ocupada no fim da década de 80 e é alvo de crescimento desordenado há anos. Segundo Ganem, a encosta em que aconteceu esta tragédia, já foi alvo de procedimentos por parte do MP. Ele disse que já tinha avaliado aquela área há cinco anos.
- Na ocasião, emitimos um laudo informando que a Comunidade Mata Cavalo II está em uma APP, inserida na APA-Petrópolis, que é supervisionada pelo Instituto Chico Mendes (ICMBIO). É um terreno com instabilidade geológica, onde existe risco iminente para os moradores, disse Ricardo Ganem.
O geógrafo lembra que, na região de Araras, outras três comunidades estão em situação semelhante: Poço dos Peixes, Mombaça e Vista Alegre. Segundo ele, são áreas onde a ocupação desordenada cresce, desrespeitando a legislação ambiental. Ganem frisa que o problema não se restringe às comunidades na região de Araras. Ele avalia que Petrópolis possui grande parcela de construções em áreas de APP, ou seja, terrenos com inclinação superior a 45 graus, topos de morro e margens de rio, em uma área que varia entre 10 e 30 metros. São terrenos que, pelo artigo segundo do Código Florestal, são considerados áreas onde a mata nativa deve ser preservada.
- Do Quitandinha à Posse, verificamos que existem construções com estas características. É importante frisarmos que isso é o resultado de décadas de ausência de ações por parte do poder público.
Ações integradas para resolver problemas
Na avaliação do geógrafo, somente ações integradas, de curto, médio e longo prazos por parte do poder público, podem conter o crescimento desordenado em encostas, que ano após ano provoca mortes em Petrópolis.
- É preciso que haja um trabalho de consciência sócio-educativa, de engenharia e de fiscalização, concomitantes e permanentes, afirma Ganem.
Ontem, a prefeitura de Petrópolis voltou a negar a existência da solicitação de vistoria que parentes das vítimas afirmam ter feito. Segundo nota oficial, "o último registro feito por aquela comunidade na Defesa Civil data de três anos atrás. Todo o trabalho da Defesa Civil é informatizado e todos os arquivos de solicitações de vistorias são públicos. Não existe nenhuma solicitação registrada na D.C.", afirma a nota da prefeitura.

O Globo, 06/01/2011, Rio, p. 18

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