MPF aciona deputado e promotores por desmatamento ilegal na Amazônia
Nos últimos 15 dias, 757 ações foram enviadas à Justiça
O Globo - Por Vinicius Sassine
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações civis públicas por desmatamento ilegal na Amazônia contra um deputado estadual do Pará, um promotor de justiça no Acre e outro promotor em Rondônia, além de um ex-prefeito e um ex-secretário de Obras de uma cidade do Amazonas. Eles passaram a ser réus em ações protocoladas pelo MPF nos últimos 15 dias. Ao todo, no período, 757 ações foram enviadas à Justiça, com individualização de 725 supostos responsáveis por desmatamentos fora da lei. O GLOBO obteve a relação dos réus nos processos.
Amazônia
Reportagem publicada pelo jornal no domingo revelou que os dez maiores desmatadores acionados na Justiça são acusados de devastar áreas equivalentes a quatro vezes o tamanho do Parque Nacional da Tijuca, no Rio. Somente os dois maiores, a Manasa Madeireira Nacional S.A. e José Carlos Nunes Meloni, desmataram 7,8 mil hectares de Floresta Amazônica, conforme as ações do MPF. Isto equivale a dois Parques da Tijuca. Os desmatamentos aparecem em imagens de satélite referentes a um único ano.
Além dessas grandes áreas desmatadas, a relação de réus inclui nacos menores de floresta, cujo desmatamento é atribuído a políticos e a integrantes do Ministério Público. O MPF acusou o deputado estadual Fernando Coimbra (PSL), do Pará, de desmatar 69,5 hectares de floresta - o equivalente a 69,5 campos de futebol - no sul do estado. A ação foi protocolada na Justiça Federal em Redenção (PA) e pede o pagamento de uma indenização de R$ 1,12 milhão.
Ao GLOBO, o deputado disse que, após se separar da mulher, uma fazenda do casal na região de Xinguara (PA) foi vendida em 2014. Nem toda a transferência da propriedade foi efetivada, segundo o parlamentar, o que é feito à medida em que as parcelas são pagas. Isso explicaria um desmatamento ilegal estar associado a seu nome, conforme o deputado.
- Até a quitação completa, não há transferência da propriedade. Além disso, o novo dono não abriu desmatamento novo. Era uma área de pasto, de pastagem suja. O que aparece nas imagens de satélite é recomposição de pasto, de desmatamentos autorizados anteriormente - afirmou Coimbra.
Em outra ação, protocolada na Justiça Federal em Rio Branco, o MPF cobra uma indenização de R$ 2,48 milhões do promotor de justiça no Acre Siberman Madeira de Holanda Filho. Conforme a ação, o desmatamento imputado a ele é de 154,51 hectares. O promotor disse à reportagem ser proprietário de uma fazenda em Manoel Urbano (AC), enquanto a área apontada na ação ficaria em Rio Branco:
- Quem tinha área rural em Rio Branco era meu pai. Ele morreu há quatro anos. A área está em processo de inventário.
Sobre a propriedade rural em Manoel Urbano, Siberman afirmou não haver qualquer ilegalidade:
- Ela é plenamente produtiva e possui o Cadastro Ambiental Rural (CAR), estando com toda a documentação em dia. Talvez haja um desentendimento ou falta de comunicação entre o órgão federal de fiscalização, Ibama, e o estadual, Imac, pois tenho todo o projeto ambiental aprovado pelo Imac. Tenho inclusive financiamentos rurais já recebidos junto ao Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Se há restrição ambiental, você não recebe financiamento público.
Outro promotor de justiça, Eriberto Gomes Barroso, de Rondônia, também foi acionado pelo MPF. Imagens de satélite detectaram um desmatamento de 129,9 hectares e, ao fazerem um cruzamento com dados do CAR, MPF e Ibama atribuíram ao procurador um desmate ilegal de 10,92 hectares. A ação protocolada na Justiça Federal em Ji-Paraná (RO) cobra uma indenização de R$ 175,9 mil.
- Tenho uma área de 508 hectares, que recebi de herança, no município de Vale do Paraíso (RO). No ano passado, sem-terra invadiram uma fazenda vizinha, desmataram e colocaram fogo. Este ano, colocaram fogo de novo. Invadiram a reserva do vizinho e a minha. Eu não vi nenhuma ação do Ibama para impedir esse desmatamento ilegal. No Brasil, quem paga pelos malfeitos dos outros é o proprietário de terra. Entendo que a natureza tem de ser preservada, até porque sou filho do mato - disse o promotor de Rondônia ao GLOBO.
A relação de supostos desmatadores acionados na Justiça inclui ainda um ex-prefeito e um ex-secretário de uma cidade do Amazonas, suspeitos de desmatar 86 hectares. Uma empresa que instala pequenas centrais hidrelétricas no Vale do Jamari é suspeita de desmatar ilegalmente outros 154 hectares.
No domingo, a reportagem do GLOBO revelou que o MPF acionou na Justiça a Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR), responsável pela usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, e a Companhia Paranaense de Energia (Copel), que constrói a usina hidrelétrica Colíder no norte de Mato Grosso. Os dois empreendimentos hidrelétricos têm recursos públicos. ESBR e Copel negam ter desmatado ilegalmente.
Ao todo, dentro do programa "Amazônia Protege", o MPF identificou 1.262 áreas com desmatamento ilegal, com 1.155 responsáveis. Cada área gerará uma ação civil pública, a partir de um cruzamento entre as imagens de satélite e dados do CAR, do sistema de gestão fundiária do Incra e autos de infração e embargos do Ibama. As 757 ações já propostas pedem indenizações de R$ 1,54 bilhão. Ao todo, serão R$ 2,84 bilhões em pedidos de indenização.
https://oglobo.globo.com/brasil/mpf-aciona-deputado-promotores-por-desmatamento-ilegal-na-amazonia-22121465
Amazônia:Desmatamento
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