MPF pede diagnóstico do Parque Nacional da Serra da Capivara

Cidade Verde - http://cidadeverde.com/ - 25/05/2016
Encontrar soluções para combater a precariedade do Parque Nacional Serra da Capivara no município de São Raimundo Nonato foi tema de reunião realizada ontem, 24, na Sede do Ministério Público Federal no Piauí com representantes do ICMBio, FUMDHAM e IPHAN, nos autos do ICP no 1.27.002.000297-2014-06.

Na reunião, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages, responsável pelo inquérito civil público que foi instaurado após entrevista concedida pela Dra Niéde Guidon e denúncia anônima feita ao MPF, retratou sobre a precariedade do estado de conservação do Parque, fato que há a necessidade de realização do diagnóstico da situação por todos os envolvidos na questão.

A representante da FUMDHAM, Rosa Maria Trakalo Nunez falou que o Governo do Estado do Piauí, em convênio assinado, liberou apenas duas parcelas e já estão há 2 anos sem verbas e que um dos problemas do Parque é a falta de regularidade dos repasses e com isso a administração tem que fazer demissões e que a maior parte dos recursos é repassada pela Petrobrás, mas que agora está reduzido.

O representante do IPHAN, Fábio José Lustosa da Costa Ferreira, informou que houve a participação do Banco Interamericano; que o Parque Nacional Serra da Capivara é tido como modelo mundial, inclusive a Unesco reconhece sua importância e que em razão disso, tem a necessidade de recursos humanos e financeiros para a sua administração e que o IPHAN tem um escritório técnico na Serra da Capivara para salvaguardar o patrimônio e eventualmente a alocação de recursos, mas que não são feitos de maneira regular.

Já o representante do ICMBio, Daniel de Miranda Pinto de Castro, reconhece uma dificuldade de relacionamento com a FUMDHAM, após a saída do então chefe da unidade de conservação, pela diminuição do número de servidores, ficando apenas um analista ambiental, mas que o órgão já publicou editais de busca de novo administrador e uma servidora já foi nomeada.
Na oportunidade, Kelston Lages informou ainda sobre a audiência que será realizada no próximo dia 31 de maio, na Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, sobre a Ação Civil Pública ingressada pela OAB que trata sobre as questões do Parque Nacional.

Para o procurador da República Kelston Lages, "há a necessidade urgente de se encontrar fontes de recursos permanentes para o Parque Nacional Serra da Capivara, para conciliar os interesses de todos os atores envolvidos, sobretudo o interesse público da preservação e manutenção do Parque", ressaltou.


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