MPF pede suspensão de concessão florestal no Pará
Por Bettina Barros | Valor
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) do Pará pediu a suspensão da concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori para o manejo da iniciativa privada. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
Segundo a entidade, o processo de licitação escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. "Há flagrantes irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona", afirmou o MPF.
A Flona, de 742.197 hectares, está localizada entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no interflúvio dos rios Madeira e Tapajós, fronteira com o Amazonas.
Os questionamentos em relação à concessão florestal desta área vêm sendo levantados desde maio do ano passado, quando o edital de licitação foi lançado e o MPF identificou a irregularidade no plano de manejo, que mencionava a existência de pelo menos 213 pessoas morando e utilizando os recursos da área mas desconsiderava a presença de possível população tradicional e dos limites entre a Flona e a Terra Indígena Sawre Muybu, dos Munduruku, em fase de demarcação.
O SFB recebeu recomendação para suspender o processo de licitação, mas respondeu que não acataria a recomendação.
O MPF solicitou perícia sobre a população da área, que, segundo o Ministério Público, "mostrava claramente a existência de população tradicional, mas foi desconsiderada tanto pelo ICMBio (que não enviou o parecer), quanto pelo SFB". A perícia afirmou que a concessão impactaria essas comunidades, uma vez que a atividade madeireira em suas proximidades afetaria o modo de vida local.
A concessão florestal, no entanto, é considerada crucial pelo governo federal dada as especulações que têm havido em terras do Estado diante dos novos empreendimentos logísticos e de infraestrutura previstos para a área de influência do rio Tapajós. Hidrelétricas e uma nova rota para escoamento de grãos do Centro-Oeste elevaram a taxa de desmatamento ao longo deste corredor, levando o Pará para a liderança nacional da derrubada da floresta Amazônica. Fazer a concessão para o manejo da madeira nesta áreas seria, no entendimento do governo, uma forma de protegê-la.
Valor Econômico, 27/11/2014
http://www.valor.com.br/agro/3796370/mpf-pede-suspensao-de-concessao-florestal-no-para
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