MPF/ES: reunião discute medidas contra o alto índice de atropelamento de animais na BR-101

MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br/ - 16/04/2015
Encontro acontecerá nesta sexta-feira (17), na Reserva Biológica de Sooretama, a partir das 15 horas


O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) realiza, nesta sexta-feira, 17 de abril, a partir das 15h, reunião para discutir medidas emergenciais de combate ao alto índice de atropelamento de animais silvestres registrado num trecho de 25 quilômetros da BR-101, em Sooretama, Norte do Estado. A rodovia, nesse local, corta quatro reservas ambientais (Reserva Biológica de Sooretama, Reserva Natural do Parque da Vale e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Mutum-Preto e Recanto das Antas).

A reunião será realizada na sede da Reserva Biológica de Sooretama. Foram convidados a participar representantes da concessionária da BR-101, Eco101; do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit); da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES); do Ibama; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Polícia Rodoviária Federal; da Secretaria de Meio Ambiente de Sooretama; da ONG Últimos Refúgios; da Reserva Natural da Vale, da Reserva Biológica de Sooretama e de pesquisadores da área.

De acordo com o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi, o encontro será de grande valia para a construção de um modelo eficaz de combate à mortandade da fauna local, tendo em vista que ela poderá ser agravada a partir da ampliação e duplicação da BR-101, conforme prevê o contrato de concessão da rodovia celebrado entre a ANTT e a Eco101. "Essa é uma oportunidade de todos os órgãos envolvidos se manifestarem para que as soluções sejam construídas em conjunto", ressaltou o procurador.

O procurador salienta, ainda, que as medidas servirão não somente para garantir a conservação da biodiversidade local, como também a segurança dos usuários da via, que sofrem prejuízos em virtude dos atropelamentos de animais. Entre os prejuízos incluem-se o financeiro e também aqueles relativos à integridade física e à vida. O MPF também não descarta a possibilidade de entrar com ações judiciais ou recomendações visando à adoção de medidas emergenciais, caso seja necessário.

Documento - O MPF/ES instaurou procedimento administrativo, em andamento na Procuradoria da República em Linhares, para acompanhar e fiscalizar a regularidade ambiental do projeto de ampliação e duplicação da BR-101, na região Norte do Espírito Santo, no trecho que corta a Reserva Biológica de Sooretama, justamente por conta das frequentes notícias de atropelamento da fauna silvestre.

No mês passado, foi realizada uma reunião com os responsáveis pela Reserva de Sooretama, quando foram apresentadas algumas medidas emergenciais para tentar evitar que a situação se perpetue. Entre elas, a redução da velocidade dos veículos de 60km/h para 25km/h na região das reservas; a instalação de radares inteligentes; a desobstrução dos túneis de drenagem de água, que podem servir como passagem da fauna; o cercamento da via de forma direcional para os túneis; e a promoção de ações de sensibilização dos usuários.



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Biodiversidade:Fauna

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