MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br - 27/05/2011
O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) deverá enviar a Rondônia profissionais para acompanhar o processo de demarcação da terra indígena do Povo Migueleno. A recomendação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expõe que há indícios de que boa parte da área a ser demarcada alcança a Reserva Biológica do Guaporé.
A procuradora da República Nádia Simas explica na recomendação que o processo de demarcação está em andamento, tendo a Fundação Nacional do Índio (Funai) constituído grupo técnico para realizar estudos étnicos, antropológicos e histórico do Povo Migueleno. Os estudos da Funai também envolvem aspectos jurídicos, sociológicos, cartográficos, fundiário e ambiental, e estão sendo realizados em áreas de Guajará-Mirim, Costa Marques e São Francisco do Guaporé.
Segundo o Decreto n 1.775/96, os interessados em áreas a serem demarcadas poderão manifestar-se sobre os procedimentos de demarcação de terras indígenas. O MPF/RO argumenta que é necessária formação técnica suficiente para eventual contraponto aos estudos da Funai e por esta razão recomendou que o ICMBio envie servidores com conhecimentos para acompanhar a demarcação da terra indígena do Povo Migueleno.
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PIB:Rondônia
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