Município do Amazonas quer construir estrada em unidade de conservação para escoar calcário

A Crítica (AM) - http://acritica.uol.com.br/ - 14/11/2011
A prefeitura do município de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus) vai propor a construção de uma estrada de 80 quilômetros dentro do Parque Nacional Juruena para escoamento de calcário. A unidade de conservação é de categoria restrita e é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Marquinhos Maciel, prefeito de Apuí, informou que a proposta será apresentada em audiência pública marcada para o próximo dia 25. "Vamos falar da viabilidade, mas ainda não tem um projeto em si. Vai sair dali uma pressão e uma possibilidade de abrir a estrada. Como ela vai funcionar, quais as compensações dos impactos e outros assuntos, serão discutidos lá", disse o prefeito.

Conforme Maciel, a jazida de calcário está localizada em uma área do Estado e pode ser autorizada pelo governo do Amazonas. O obstáculo é justamente a unidade de conservação, que não pode ser afetada. "O escoamento é que é o problema. Mas a gente está disposto a oferecer uma compensação do município ao ICMBio. Pode ser a oferta de outra área do município", disse ele.

Em julho passado, o ICMBio informou ao portal acrítica.com que o Parque Nacional Juruena está localizado em sua maior parte - 1.181.154,0 hectares ou 60% da área total - no estado de Mato Grosso. Os demais 40% da área estão localizados no estado do Amazonas, nos municípios de Apuí e Maués.

Na época, o ICMBio informou que o parque situa-se em uma área extremamente crítica em relação ao problema do desmatamento, podendo ser considerada como uma das principais fronteiras do desmatamento na região Amazônica.

Também sofre atos de grilagem de terras, impactos de empreendimentos de pecuária e ações de pesca esportiva não controlada, extração de minérios por meio de garimpos terrestres e dragas fluviais.

Pela Lei 9.985, de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Comunicação da Natureza (Snuc), para a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos que tenham algum impacto sobre unidades de conservação (UC) federais e seu entorno é preciso a autorização do ICMBio.

Nesse caso, a autorização deve ser solicitada pelo órgão ambiental licenciador,que pode ser municipal, estadual ou federal.

Benefícios

De acordo com informações da assessoria de imprensa da prefeitura de Apuí, a exploração do calcário em Apuí irá beneficiar 3,5 mil famílias que vivem no Assentamento do Juma.

Na avaliação da prefeitura, mesmo morando a menos de cem quilômetros de uma reserva de calcário, os agricultores não conseguem produzir porque o solo é pobre em nutrientes. Os produtores no município pagam cerca de R$ 100 por 60kg do minério. Em outros Estados, é possível pagar R$ 180 por uma tonelada de calcário.

Outra alternativa encontrada por essas famílias, é queimar a floresta para obter produção, o que acaba os colocando em situação de confronto com as autoridades ambientais.

Abastecimento

O solo da Amazônia é argiloso ou arenoso, ácido e pobre em nutrientes, em sua maior parte. O calcário, para fins agrícola, serve justamente para corrigir a acidez do solo. Ao mesmo tempo em que faz essa correção, o calcário também fornece cálcio e magnésio indispensáveis para a nutrição das plantas.

A aplicação do minério aumenta a disponibilidade de elementos nutrientes para as plantas e permite a maximização dos efeitos dos fertilizantes, e consequentemente o aumento substancial da capacidade produtiva da terra.

Dado a necessidade e a importância do calcário para a produção primária, o Amazonas possui a lei Estadual número 2.803, de 23 de junho de 2003, que institui o Programa de Incentivo ao Uso do Calcário na Correção de Solos, e autoriza o Poder Executivo a conceder financiamento subvencionado a produtores rurais, com vistas à sua operacionalização, e dá outras providencias.

Com a viabilização e exploração desta jazida, os produtores poderão adquirir o insumo com preços mais baixos.

Dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apontam que a jazida na região do Sucundurí possui uma área de 50 km quadrados e 100 m de profundidade, e pode abastecer o todo o Estado do Amazonas por várias décadas.




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