Novo Código Florestal pode aumentar desmatamento em Unidades de Conservação e terras indígenas na Amazônia

A Crítica (AM) - http://acritica.uol.com.br/ - 08/03/2012
Com o avanço da degradação ambiental, vista por ambientalistas como reflexo natural da nova legislação, uma corrida para a floresta aumenta a pressão sobre as áreas protegidas na região amazônica


A simples notícia de reformas no Código Florestal brasileiro vigente foi suficiente para promover uma "corrida" para a floresta - por parte de madeireiros, garimpeiros e produtores rurais - e aumentar a ameaça que já ronda as Unidades de Conservação ambiental (UCs) e as Terras Indígenas (TIs) da Amazônia.

O alerta é do coordenador-executivo da Fundação Vitória Amazônia (FVA), Carlos César Durigan, que afirma: o desmatamento no entorno dessas áreas protegidas já está aumentando e, dentro de pouco tempo, pode afetar a sobrevivência das populações tradicionais que vivem nesses territórios e a própria fauna local.

"A notícia da mudança no Código gerou uma corrida para a floresta, não apenas para derrubar árvores como para a expansão das fronteiras agrícolas. Essa pressão recai sobre as terras indígenas e UCs, que em alguns anos podem virar apenas fragmentos isolados e, por isso, ainda mais visados", explicou.

Segundo o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes, o desmatamento no entorno das UCs e TIs aumentou nos últimos dois meses.

"As UCs já estão sofrendo pressão, com a redução de áreas, mudanças de categoria e a própria extração ilegal de madeira dentro de áreas que deveriam ser protegidas. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro é um exemplo disso."


Ameaça

Uma ameaça de extinção dos povos indígenas. Assim o coordenador da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), Zé Bajaga Apurinã, encara a proposta de mudanças no Código Florestal brasileiro.

Segundo ele, 15 das 46 terras indígenas do médio Purus - entre demarcadas e não demarcadas - estão sofrendo pressão de madeireiros, que aproveitam a falta de estrutura dos órgãos ambientais para desmatar e vender a madeira retirada de dentro dos territórios protegidos. Uma delas é a Caititu, que está sendo devastada por madeireiros e fazendeiros.

"Os madeireiros estão avançando e se aproximando cada vez mais das nossas terras. E com a proposta de mudanças no Código Florestal, sentimos que o interesse nas nossas áreas preservadas cresceu, assim como o assédio aos indígenas para que a gente permita esse desmatamento. Temo que, com a aprovação do Código, a ameaça vai crescer ainda mais", disse.


Combate

Zé Bajaga disse estar preocupado com o aumento da presença dos madeireiros no entorno e também dentro das terras indígenas. É que, segundo ele, diante da falta de estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), cabe aos próprios indígenas combater o desmatamento, muitas vezes enfrentando homens armados.

"Nós vamos até lá pedir para que parem a derrubada de árvores, eles se recusam e mostram as armas. Então nós reunimos o maior número de pessoas que, armadas com arcos e flechas e espingardas, pressionam os 'bandidos'. É arriscado, mas se os deixarmos desmatar, como vamos sobreviver?", questionou o indígena.

Apesar de conseguir contornar parte das investidas dos madeireiros dentro das terras indígenas, eles não conseguem evitar o avanço do desmatamento ilegal dentro das áreas protegidas.

"Todos os dias dezenas de canoas descem o rio, levando seis metros cúbicos de madeira ilegal retirada das nossas terras. E o pior é saber que muita gente que já desmatou não vai mais ser punida."


Alvos

Além das 26 terras indígenas demarcadas e 20 não demarcadas na região do médio Purus - que engloba os municípios de Beruri, Tapauá, Canutama, Lábrea, Pauini e Boca do Acre -,duas Reservas Extrativistas (Resex) também estão no alvo dos madeireiros, alertou o coordenador da Focimp.

As Resex Médio Purus e Ituxi, ao lado das terras indígenas, são os fragmentos de floresta que ainda estão preservados. Nessa região, vivem cerca de 20 mil indígenas, que já começam a sentir os efeitos do desmatamento no entorno, com mudanças bruscas na temperatura e no regime dos rios.

"Nessas terras vivem indígenas de 14 etnias e a maioria vive da pesca, caça e do extrativismo, além de pequenos roçados. E muitas comunidades já estão se mudando para áreas mais distantes para ficar longe das queimadas e do desmatamento, que está afetando nossa subsistência. Vai chegar uma hora que não vamos ter para onde ir", contou.


Êxodo

Para Zé Bajaga, se o novo Código Florestal não reduzir drasticamente os desmatamentos, em menos de 30 anos todas as comunidades indígenas que vivem na região do médio Purus terão sido extintas, obrigando os indígenas a se mudar para as áreas urbanas.

"Os espíritos dos nossos antepassados já nos alertaram sobre isso. E com a aprovação do novo Código Florestal, que está sendo desejado pelos madeireiros, esse processo pode ser acelerado. Mas nós temos uma relação sustentável com a natureza, nossa sobrevivência depende dela. Sem as florestas em pé, vamos viver de quê?", questionou o líder indígena.

A antropóloga Luciene Pohl lembrou que é preciso mais atenção na votação da proposta do novo Código Florestal, para que não se abram 'brechas' que permitam a exploração em áreas hoje protegidas, como as terras indígenas e UCs, pois tal movimento pode punir as populações tradicionais.

"As terras indígenas do Sul do Amazonas estão sofrendo um processo de 'rondonização', com grilagem, queimadas e desmatamentos, em Lábrea e Humaitá. Essa região está se transformando na porta de entrada para os crimes ambientais no Estado e não é a única: as terras dos sateré-mawé, entre Maués e o Pará, também estão sob pressão."



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PIB:Juruá/Jutaí/Purus

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