Terminou na segunda-feira (28) a Operação Descobrimento, realizada pela fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Companhia Independente de Polícia da Mata Atlântica (Caema), da PM da Bahia. As ações atingiram o interior e entorno de unidades de conservação (UCs), localizadas no litoral sul baiano - os parques nacionais (parnas) do Descobrimento e Monte Pascoal e a Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Corumbau.
Um dos focos da operação foi o combate à fabricação e venda de peças artesanais oriundas da extração irregular de madeiras nobres da Mata Atlântica, protegidas por lei. Na cidade de Itamaraju, foram desmanteladas quatro oficinas clandestinas de produção dese tipo de peças. Os infratores usavam o que chamam de "torno" (aparelho mecânico e com motor) para produzir colheres de pau, gamelas, tábuas e outros apetrechos, comercializados nas feiras locais.
Informações levantadas durante a operação indicaram tratar-se de madeiras extraídas do Parque Nacional do Monte Pascoal. Foram autuados quatro proprietários e apreendidos todos os maquinários, centenas de artefatos em produção e cerca de dois metros cúbicos de madeiras nativas em "roletes", prontos para o beneficiamento final nos "tornos".
SOBREVOO - Por meio de sobrevoos, foram identificados alguns pontos de desmatamento no entorno das UCs. Um deles se localizava nas nascentes do rio Cahy, que vai desaguar na Resex do Corumbau e que têm também forte caráter histórico-cultural, já que o desembarque dos primeiros colonizadores portugueses teria ocorrido exatamente na barra do rio Cahy, segundo os estudiosos do Descobrimento do Brasil.
Os sobrevoos serviram também para o monitoramento e registro fotográfico das ocupações indígenas no Parque Nacional do Descobrimento. Com isso, será feito relatório atualizado acerca da situação e impactos para a UC, já como subsídios para a ação de reintegração de posse determinada pela Justiça Federal de Eunápolis.
O local do desmatamento está inserido no chamado Mini-Corredor Descobrimento-Monte Pascoal, na Serra da Gaturama, área de extrema relevância ecológica. O proprietário da área recebeu três autuações por danificar a Área de Proteção Permanente (APP), desmatamento de área em regeneração e barramento do leito do rio Cahy. A área foi embargada para passar por processo de recuperação ambiental.
No interior do Parna do Descobrimento foram verificados pontos usados por caçadores para o abate de animais silvestres. Diversas "esperas" (armadilhas) foram desmanchadas, e um caçador foi preso com arma e diversos apetrechos para caça.
Durante toda a operação, em blitz no entorno das UCs e em outras diligências e averiguações, a guarnição da Polícia Militar apreendeu seis armas, munições e outros equipamentos usados para caça.
"O saldo da operação foi bastante positivo, porém, a solução efetiva para algumas questões que afligem as UCs da região passam por ações integradas de diferentes órgãos em diferentes esferas de atuação que, por limitações diversas ou inércia administrativa, não têm acontecido, trazendo impactos para as unidades", concluiu Carmen Barcellos, chefe do Parna do Descobrimento.
PRAIAS - Em outra ação, no âmbito da Resex Marinha do Corumbau, foi liberado vários acessos às praias, que haviam sido impedidos por proprietários de casas na região da Ponta do Corumbau. As cercas foram retiradas. Um proprietário recebeu multa no valor de R$ 10 mil, por promover construção em solo não edificável (cerca em área de mangue, restinga e praia), dificultando o acesso da comunidade tradicional extrativista às praias e mangues.
Segundo o coordenador da Operação Descobrimeno, Alessandro Marcuzzi, depois do grande ciclo de destruição da Mata Atlântica do sul da Bahia e norte do Espírito Santo com a construção da BR101, nos últimos anos tem se intensificado o corte seletivo para abastecer as oficinas de peças artesanais, uma extração não detectável por imagens de satélites, mas que tem se ampliado gradativamente e consumido lentamente os últimos remanescentes na região.
Ainda segundo Marcuzzi, "o problema é grave e tem sido negligenciado pelas autoridades ambientais que deveriam coibir o ilícito fora dos limites das unidades de conservação (UCs), sendo que hoje, centenas de pessoas fazem da atividade fonte de subsistência. Bairros inteiros e localidades como Montinho, próxima a Itamaraju, são fontes de produção, inclusive com o envio para comercialização na região sudeste".
http://www.icmbio.gov.br/noticias/operacao-descobrimento-combate-crimes-ambientais-em-ucs-no-litoral-sul-da-bahia-1
UC:Geral
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Monte Pascoal (Parque Nacional e Histórico)
- UC Descobrimento
- UC Marinha do Corumbau
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