Terminou no início desta semana a operação Serra e Mar, promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em conjunto com vários outros órgãos estadual e municipais. A operação teve o objetivo de fortalecer a fiscalização do Mosaico Central Fluminense, que abriga unidades de conservação da região serrana e litorânea do mosaico.
Participaram da operação fiscais e funcionários da Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim, Parque Nacional (Parna) da Serra dos Órgãos, Parque Estadual dos Três Picos, APA Petrópolis, Estação Ecológica (Esec) da Guanabara, Ibama, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresópolis e do Batalhão Florestal da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Durante os trabalhos, foram emitidos 24 autos de infração. Nada menos do que 2.100 caranguejos foram devolvidos aos manguezais, cinco metros cúbicos de madeiras de mangue cortadas ilegalmente foram apreendidos, 83 pássaros foram recuperados e encaminhados para o Centro de Triagem e Animais Silvestres do Ibama (Cetas/Ibama) e duas construções irregulares foram embargadas, totalizando R$ 320.216,00 em multas.
MADEIRA - A operação se concentrou na apreensão de madeira de mangue nos bairros de Piedade, Roncador e Barbuda, do Município de Magé. O uso de madeira de mangue da APA Guapimirim e da Esec Guanabara para fornos de olarias e padarias já está extinto. Ainda existe o uso para currais de pesca, construção civil e fabricação de ferramentas.
O objetivo de ações como essa é acabar com o uso dessa madeira que mantém o ecossistema de mangue, essencial para a sobrevivência da própria baía de Guanabara. Essa madeira é imune de corte, segundo a lei 4.771/65 (Código florestal). A operação coibiu irregularidades na região da APA Petrópolis e no entorno do Parna da Serra dos Órgãos, nos bairros de Pau Grande, Meio da Serra e Santo Aleixo.
Houve uma ação noturna com o objetivo de combater a caça na região do mangue. O foco foi controlar a pesca e a captura de caranguejo realizada de forma irregular. A equipe optou por fiscalizar o comércio verificando as irregularidades nas feiras e mercados de Itaboraí, São Gonçalo e Niterói.
No último dia de fiscalização, a operação se concentrou na região serrana de Petrópolis e Teresópolis beneficiando, além da área do Parque Nacional e da APA Petrópolis, a região do entrono do Parque Estadual dos Três Picos.
O coordenador de fiscalização do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e um dos organizadores da operação Serra e Mar, Leandro Goulart, enfatizou que o trabalho visa a dar uma resposta às demandas da região que ficaram claras após a operação anterior denominada de Meio Ambiente em Dia.
"Sentimos urgência de ações em conjunto para combatermos a captura irregular do caranguejo no período do defeso através de apreensões nos locais de pesca e nos mercados. Trabalhar em operações em outras áreas do país nos faz refletir mais sobre a necessidade de ações integradas na própria região do Mosaico Central Fluminense", ressaltou Leandro.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Parque Estadual dos Três Picos, Marco Antônio Verly, integrar os órgãos é essencial. "Está no próprio conceito de mosaico. Nossa presença constante na região é muito importante", afirmou Marco.
O coordenador de fiscalização da APA Guapimirim, Carlos Augusto Ribeiro Barbosa, disse que a operação Serra e Mar é mais uma ação que engrandece o conceito de Mosaico. "Queremos romper não só com as barreiras biológicas e geográficas, mas também com as provocadas pelo isolamento administrativo e de fiscalização", reforçou.
FISCALIZAÇÃO - Além da Operação Serra e Mar, na semana anterior a APA Guapimirim, o Parna da Serra dos Órgãos e a Superintendência Regional da Baía da Guanabara do Instituto Estadual do Ambiente realizaram fiscalização com outro foco: as indústrias e as movimentações de terra da região.
No início de novembro as equipes com 11 funcionários percorreram o município de Magé, desde os manguezais até o pé da Serra dos Órgãos na região de Santo Aleixo. Como resultado, uma lavanderia hospitalar e a uma empresa produtora de charque receberam R$ 25 mil em multas e dois embargos cautelares foram emitidos à Prefeitura de Magé, por aterros sem licença.
Segundo o Superintendente Regional da Baía da Guanabara, Stefan Augusto Gomes, esse número pode subir para R$ 45 mil em multas, dependendo ainda de análises do Inea. Para Stefan, essa ação é o ponta-pé inicial para atendimento do Mosaico Central Fluminense de forma conjugada às necessidades das UCs, levando a fiscalização para outros municípios da região.
Para o Chefe da APA Guapimirim e presidente do Conselho do Mosaico Central Fluminense de Unidades de Conservação, Breno Herrera, a parceria entre o ICMBio e Inea fortalece o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e aumenta a proteção ambiental regional.
Fonte: Felipe Sardella, da APA Guapimirim e Escritório técnico do Mosaico
Tel: (21) 3509.1702
UC:Geral
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