Ordenamento territorial é tema de seminário indígena

Agência Pará de Notícias - http://www.agenciapara.com.br/ - 05/06/2010
O ordenamento territorial é um componente fundamental para a conservação da biodiversidade do Estado do Pará. Baseado nesta perspectiva, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá realizar, de 7 a 9 de junho, o Seminário Situação Socioambiental em Terras Indígenas do Pará, com o tema Desafios para a Elaboração de Políticas de Gestão Territorial e Ambiental.

O seminário é resultado do projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas do Pará, coordenado pela Diretoria de Áreas Protegidas (Diap) da Sema, realizado em parceria com povos indígenas. O projeto busca elaborar diretrizes, ações científicas, técnicas e políticas para conservação e uso sustentável da biodiversidade nas terras indígenas do Estado.

Durante a programação serão organizados grupos de trabalho que irão fazer um levantamento da situação socioambiental dos territórios pertencentes a culturas indígenas paraenses. É uma forma de sugerir insumos para o Programa de Gestão Ambiental e Territorial nas Terras Indígenas.

Os painéis temáticos irão trazer a apresentação de experiências consolidadas de gestão territorial e ambiental que foram executadas com sucesso em várias outras terras indígenas do país, assim como as Diretrizes da Construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas; o papel e a atuação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) na Gestão Ambiental e Territorial; e o papel das Associações Indígenas na Gestão Ambiental e Territorial.

Um dos propósitos do encontro é reunir e publicar as informações dos relatórios de várias instituições que trabalham com povos indígenas e as experiências de uso sustentável dos recursos naturais nas terras onde vivem esses povos. As informações colhidas durante o seminário serão usadas para subsidiar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

No evento, estarão presentes o secretário de Estado do Meio Ambiente, Aníbal Picanço, o presidente da Funai, Márcio Meira, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Coordenadoria de Povos Indígenas do Governo, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e do Fórum dos Povos Indígenas do Pará.

Na ocasião da solenidade de abertura do seminário, a Sema assinará um convênio técnico- financeiro com a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé/Associação dos Povos Indígenas do Mapuera e Equipe de Conservação da Amazônia. O convênio irá subsidiar os trabalhos de etnozoneamento das terras indígenas Trombetas Mapuera, Nhamundá Mapuera e áreas indígenas localizadas na Flota Trombetas, que visa a gestão integrada de áreas protegidas da Calha Norte do Estado, e a consolidação do maior corredor de biodiversidade do planeta.

Ascom - Sema

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PIB:Amapá/Norte do Pará

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