Os Vizinhos que ameaçam a Reserva do Tinguá
Areais, saibreiras e até parque temático em volta da área de preservação são acusados de degradar meio ambiente
A maior reserva biológica do Estado do Rio, com 27 mil hectares, está perdendo espaço para grandes empreendimentos. Saibreiras, areais e outras propriedades particulares avançam sobre Tinguá, que encolhe a cada ano. Algumas dessas atividades foram embargadas pela Justiça, mas continuam a operar à revelia da lei. Mesmo outras que receberam licença são apontadas por ambientalistas como uma ameaça à unidade de conservação. Há hoje no Ministério Público federal pelo menos dez procedimentos que apuram denúncias de atividades e ocupações que não respeitam o meio ambiente no raio de dez quilômetros além dos limites da reserva que deveria ser preservado.
O Parque Ana Dantas, em Xerém, ocupa uma área de 13,6 hectares a apenas 300 metros do limite da reserva. O empreendimento particular é acusado de ter degradado 40 hectares da zona de amortecimento do Tinguá, uma faixa de cinco quilômetros em torno da reserva que deveria ser ainda mais protegida. O Ministério Público federal de São João de Meriti impetrou uma ação contra o parque por devastar o meio ambiente. Jonatas Dantas, responsável pelo parque, argumenta que já apresentou um projeto de revitalização da área em frente ao parque, cuja resposta está sendo aguardada.
O chefe da Reserva Biológica do Tinguá, Luís Henrique Santos Teixeira, diz, no entanto, que o Ana Dantas não tem licença do Ibama, foi multado em R$160 mil e embargado. Apesar disso, está funcionando a todo vapor e anuncia para os próximos dias uma grande vaquejada. Jonatas disse que já adquiriu parte da área degradada e que por isso está recorrendo da multa.
Ocuparam uma área que deveria ser preservada, derrubaram parte da mata para construir estacionamento e modificaram a margem do rio, que perdeu toda a mata auxiliar. Embargamos o parque, mas sabemos que a decisão não vem sendo cumprida disse Luís Henrique.
Na lista dos inimigos da reserva, estão também saibreiras e areais. Segundo o Ibama, há 12 areais instalados no entorno do Tinguá, sendo que pelo menos cinco não têm licença para operar. No limite dos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, um areal devastou 60 hectares da faixa que deveria ser preservada. Em Xerém, a exploração de saibro já destruiu dez mil metros quadrados de mata.
Essas explorações receberam licenças da Feema, com parecer do Ibama. Com isso, mais da metade da faixa em torno da reserva já está comprometida alertou Márcio Castro das Mercês, do Grupo de Defesa da Natureza, do qual fazia parte Dionísio Júlio Ribeiro, assassinado terça-feira.
O Ministério Público federal ajuizou em dezembro do ano passado duas ações exigindo a demarcação da Reserva Biológica do Tinguá e o plano de manejo da área. Segundo o procurador da República Renato Oliveira, o plano de manejo documento que define que atividades podem ser realizadas na unidade de conservação deveria estar pronto em 1993, quatro anos após a criação da reserva. O Ibama informou que o plano já está sendo elaborado, mas ainda não tem data para ser concluído.
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O Globo, 27/02/2005, p.24
UC:Reserva Biológica
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