OSX não consegue licença ambiental para construção de estaleiro em SC

OSX não consegue licença ambiental para construção de estaleiro em SC
Instituto dá segundo não à empresa do grupo do empresário Eike Batista

Juraci Perboni
Especial para O Globo

A OSX Construção Naval S.A., do grupo EBX, do empresário Eike Batista - o oitavo homem mais rico do mundo, segundo a revista "Forbes" -, recebeu o segundo não do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ao licenciamento ambiental para a construção de um estaleiro em Biguaçu, na Grande Florianópolis. Sem o aval, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) não poderá liberar a obra.

O coordenador da Região Sul do ICMBio, Ricardo Castelli, explicou que órgão ratificou parecer contrário que já havia sido emitido em março.

- Foi um despacho técnico, ratificando o parecer anterior. Não tem como instalar esse empreendimento nessa localidade. A alternativa é em outro lugar. Tecnicamente, a questão está fechada. Agora, eles podem recorrer ao ICMBio em Brasília - disse.

De acordo com Castelli, o principal problema é o canal de acesso que terá de ser dragado, gerando uma série de impactos sobre a biodiversidade local. A construção fica a 500 metros da Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim, a três quilômetros da Estação Ecológica de Carijós e a um quilômetro da Zona de Amortecimento da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo.

Empresa vai recorrer à sede do ICMBio, em Brasília
Em nota assinada pelo diretor financeiro e de Relações com Investidores da OSX, Roberto Monteiro, a empresa informou que vai recorrer à sede do ICMBio, em Brasília, e que confia no resultado favorável, porque, afirma ele, os estudos ambientais apresentados são robustos e consistentes.

"Ratificamos que a companhia não hesitará em defender o empreendimento perante as autoridades competentes, no melhor interesse dos seus acionistas e das partes interessadas envolvidas, ainda que tais obstáculos sejam considerados de rotina nos processos de licenciamento de projetos no país", diz a nota.

A OSX já havia recorrido do primeiro parecer, com o envio de explicações sobre o projeto e mais informações. Monteiro frisou que o grupo EBX já conseguiu mais de cem licenças ambientais para projetos desenvolvidos em todo o país.

A escolha de Biguaçu para a construção do estaleiro - numa área de 3,2 milhões de metros quadrados - movimenta a economia da região desde seu anúncio, no ano passado. O investimento previsto é de R$ 2,5 bilhões, com a geração de 4 mil empregos diretos, de acordo com a empresa.

O governador do estado, Leonel Pavan, se encontrará com os representantes do ICMBio para discutir a questão

O Globo, 18/06/2010, Economia, p. 26

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