Pescadores ameaçam fechar ponte em Icaraíma contra proibição de pesca

Jornal Umuarama Ilustrado - http://www.ilustrado.com.br/ - 22/06/2013
Um grupo de pescadores em Porto Camargo, distrito de Icaraíma (70 km de Umuarama), pretende interditar o tráfego de veículo na ponte Luis Eduardo Magalhães, na divisa do Paraná e Mato Grosso do Sul, em manifesto à decisão dos órgãos ambientais de proibir a pesca de seis espécimes de peixe na região do porto, incluindo a do dourado.

Segundo os manifestantes, o protesto será certo, caso o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Polícia Ambiental não compareçam à reunião marcada para hoje (21), às 9 horas, em Porto Camargo. A reivindicação dos pescadores é contra a medida que proíbe a pesca somente naquela região do Rio Paraná.

"Fomos prejudicados por conta disso, porque enquanto, em outras áreas do Rio [Paraná] a pesca está liberada, nós aqui [Porto Camargo] estamos proibidos de trabalhar", declara um dos membros da comissão organizadora do manifesto, o pescador Marcelo Martins Nascimento.

De acordo com o protestante, mais de 400 pescadores confirmaram presença no ato. Eles vêm de diversas regiões que margeiam o rio, desde o Porto Camargo, até Porto Felícia, em Querência do Norte. "Não é justa essa proibição, dependemos da pesca", acrescenta Nascimento.

No entanto, segundo o Ministério Público, a região onde a pesca foi proibida está nos limites do Parque Nacional de Ilha Grande. E, segundo a Polícia Militar Ambiental, houve a proibição por conta de uma cautela para preservação do meio ambiente, como também do ecossistema do rio naquela área do rio.

"Vamos autuar de acordo como rege a portaria estabelecida pelo Ministério", declara o tenente Eli Moreira. Apesar de os manifestantes anunciarem a paralisação da ponte, caso a polícia a o IAP não compareçam com representantes, o militar diz que até ontem (20) não sabia da reunião convocada pelos pescadores.

Já o chefe do IAP - regional de Umuarama -, Geraldo Magela de Oliveira, afirma que deverá comparecer na reunião, justamente para explicar e orientar os pescadores sobre a decisão. A reportagem tentou entrar em contato por telefone com Magela, mas não conseguiu localizado, entretanto, a presença dele foi confirmada pela Assessoria de Comunicação do IAP.

Por que só na região?

De acordo com o Instituto Ambiental, a proibição da pesca nessa região do Rio Paraná foi instituída a pedido da Procuradoria Geral da República - circunscrição de Umuarama - que identificou, em estudos divulgados por universidades, a diminuição da população de alguns espécimes, principalmente o de dourados, na área do Parque Nacional.

Embora, o Rio Paraná esteja sobre área federal e não estadual, a pesca no Porto Camargo foi proibida por meio da Portaria no 211/2012, do IAP.
Isso acontece, pois conforme explica a Assessoria de Comunicação do IAP, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) abriu um parecer, permitindo a determinação do órgão estadual, já que julgou necessário o interveio, com base nos argumentos da Procuradoria.

Todavia, a pesca está proibida por apenas três anos, tempo determinado pelo IAP para que os espécimes possam restabelecer o ciclo normal de procriação. Outro fator primordial para estabelecer a medida, foi o fato de os portos, daquela área do Rio Paraná, estarem inseridos dentro do Parque Nacional de Ilha Grande.

Fiscalização

A fiscalização da pesca no Porto Camargo tem sido realizada pela Força Verde - Policia Ambiental - e também pelo Instituto Chico Mendes - já que se trata de uma área dentro de um parque nacional de preservação. Ainda que a área seja federal, as multas para quem for flagrado pescando na região serão aplicadas conforme a Portaria no 211 do IAP.



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