Pescadores de Angra dos Reis e Paraty na mira de Bolsonaro

O Globo, Rio, p. 12 - 21/05/2013
Pescadores de Angra dos Reis e Paraty na mira de Bolsonaro
Deputado investiga seguro-defeso após críticas de entidade

Vera Araújo
varaujo@oglobo.com.br

RIO - O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), flagrado pelo Ibama pescando na Estação Ecológica de Tamoios (Esec Tamoios), em Angra dos Reis, onde a atividade é proibida, agora decidiu investigar os pescadores da região. O alvo é a Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty, com 1.100 associados, representado pelo presidente Márcio de Alvarenga Oliveira que, em reportagem publicada no último dia 16 pelo GLOBO, afirmou que o parlamentar não os representa. A polêmica teve início porque Bolsonaro entrou com um mandado de segurança para pescar na reserva, alegando que a ação era em benefício dos pescadores, sendo desmentido pela entidade.
Pescador evita polêmica
Ainda nesta terça-feira, o deputado manda um requerimento de informações ao Ministério da Pesca, pedindo os nomes dos associados da colônia e seus endereços, a fim de checar se há fraude no seguro-defeso, popularmente conhecido como bolsa-defeso ou bolsa-pescador. No período em que há reprodução das espécies, a pesca é proibida e, portanto, os pescadores que trabalham sozinhos ou em regime familiar (sem ter a carteira assinada) recebem o valor de um salário mínimo. Como a proibição é mantida há 23 anos, tempo de existência da Esec Tamoios, Bolsonaro acha que os pescadores não tenham interesse em liberar a pesca amadora na região, pois podem estar se beneficiando do auxílio.
- Causa estranheza o fato de, até os dias atuais, não haver autorização para seus associados pescarem, de forma amadora, na região, mesmo já decorrido tanto tempo da demarcação da estação. Quero fiscalizar a concessão da bolsa-defeso de lá - disse o deputado, explicando não se tratar de revanchismo pelas declarações do presidente da colônia.
Márcio de Alvarenga Oliveira disse que não quer polemizar com Bolsonaro:
- A gente está certo. Todos os pescadores do Brasil recebem o subsídio na época do defeso. É um direito. Aqui na colônia, só aqueles que pescam camarão são beneficiados durante três meses. Deixa ele investigar.
Bolsonaro não poupou nem o procurador da República do Rio, Maurício Manso, que deu um parecer desfavorável ao mandado de segurança impetrado pelo deputado. No documento, ele disse que o deputado queria um verdadeiro salvo-conduto de pesca emitido pelo Judiciário", algo "impensável" do ponto de vista jurídico.
- O procurador Maurício Manso deu um parecer raivoso. Num primeiro momento, ele me deu parecer favorável, mas voltou atrás porque a superintendente do Ibama, Silvania Medeiros Gonsalves, apresentou informações equivocadas. Além da portaria 35 da Sudepe que me beneficia, há uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com origem também num mandado de segurança, que autoriza um cidadão a pescar no local, utilizando espingarda e arbalete - alegou o deputado, dizendo ser o "peixe grande da história". - Sou o alvo. Querem me tornar inelegível - completou.
O procurador da República admitiu que teve que retificar o parecer, antes favorável ao deputado:
- Confesso que errei num primeiro momento, pois não sabia a real situação da região de Angra. Não se pode pensar em pescar na Estação Biológica de Tamoios. Não sou raivoso, como diz o deputado, sou até manso - brincou o procurador, fazendo um trocadilho com seu sobrenome.
A Esec Tamoios é uma unidade de conservação federal de proteção integral, onde é proibido qualquer tipo de intervenção humana. Em janeiro do ano passado, Bolsonaro foi multado em R$ 10 mil pelo Ibama por pescar no costão da Ilha de Samambaia, protegida por decreto. A Procuradoria Geral da República em Brasília analisa ainda se vai denunciá-lo pela suposta prática de crime ambiental.

O Globo, 21/05/2013, Rio, p. 12

http://oglobo.globo.com/rio/pescadores-de-angra-dos-reis-paraty-na-mira-de-bolsonaro-8448898
UC:Estação Ecológica

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