Petróleo e biodiversidade, um conflito em alto-mar

Petróleo e biodiversidade, um conflito em alto-mar
Estudo do Greenpeace mostra que exploração de gás e óleo atingem 8,7% de áreas que deveriam ser protegidas

Liana Melo

Caso seja confirmada a previsão de reservas de até 60 bilhões de barris de petróleo estocados na camada do pré-sal, o Brasil - que já é dono de uma das maiores faixas costeiras do mundo - vai colecionar mais um megatítulo. O país será elevado à categoria de grande produtor mundial de petróleo, só que, para isso, as sondas de perfuração do pré-sal terão de colocar em risco espécies da biodiversidade brasileira. A difícil tarefa de conciliar interesses às vezes inconciliáveis, como a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, é o tema de mapeamento inédito do Greenpeace intitulado "Mar, petróleo e biodiversidade - A geografia do conflito".
No estudo, o Greenpeace sobrepôs as áreas de concessão e exploração de petróleo definidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) àquelas consideradas prioritárias pelo Ministério do Meio Ambiente para a conservação da biodiversidade. Segundo a entidade, o Brasil tem percentual de preservação marinha baixíssimo: 0,71%. O considerado ideal é de 10%, meta que precisa ser cumprida até 2020. Hoje há apenas 87 unidades de conservação, entre integrais (o que significa a proibição de qualquer atividade econômica) e sustentáveis, que somam 25 mil quilômetros quadrados de área marinha protegida. O país é dono de uma costa litorânea de 3,5 milhões de quilômetros quadrados. O cumprimento da meta de 10% obrigará o país a elevar a área protegida para 330 mil quilômetros quadrados.
- A exploração e produção de gás e óleo foi aquinhoada, até agora, com 8,77% de áreas que deveriam ser transformadas em reservas marinhas protegidas - diagnostica Sérgio Leitão, diretor do Greenpeace, chamando atenção para o fato de que, com a exploração do pré-sal, vai ficar mais difícil criar unidades de conservação na zona marinha.
O Greenpeace concluiu que a velocidade em licitar os novos blocos de pós e pré-sal é maior que a de criação de mais áreas de conservação marinha.
- Os recursos advindos da exploração do pré-sal poderão ser decisivos para assegurar o alcance das metas de conservação, tanto da biodiversidade marinha quanto da biodiversidade do bioma confrontante à área do pré-sal na Mata Atlântica - avalia Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, que defende uma visão integrada de exploração e conservação.
Por enquanto, nenhuma das bacias licitadas nas rodadas da ANP teve impacto direto nas unidades de conservação. As exceções teriam sido as bacias do Jequitinhonha e de Espírito Santo-Mucuri, ambas próximas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Só que a Justiça Federal de Eunápolis (BA) acabou acolhendo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e a licitação foi suspensa. Por enquanto, está proibida a exploração de blocos de petróleo e gás num raio inferior a 50 quilômetros em torno de Abrolhos.
Em nota, a ANP afirma que "em 2010, a agência intensificou sua fiscalização offshore, com maior presença nas instalações das concessionárias. Essa atuação tem caráter de orientação e punição e pretende promover o cumprimento da legislação".
- Enquanto o mundo parou para repensar a exploração em alto-mar após o acidente da BP no Golfo do México, o Brasil parece estar ignorando as maldições do petróleo - cutuca Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, lembrando que, dos R$ 600 bilhões de investimentos previstos pelo Ministério de Minas e Energia até 2019, o setor de biocombustíveis vai receber apenas R$ 66 bilhões. - O governo deveria estar preocupado em diversificar as fontes de energia.
O Greenpeace ainda alerta para o fato de que algumas bacias de pós-sal estão "perigosamente próximas" às áreas de conservação ambiental. Os exemplos mais emblemáticos são as bacias Pará-Maranhão e Barreirinha, ambas no entorno do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA); a bacia Espírito Santo, próxima à Reserva Biológica de Comboios (ES); e a bacia de Pelotas, na vizinhança da Estação Ecológica Taim (SC). Além da Petrobras, os blocos são explorados por empresas nacionais e estrangeiras, como El Paso, Shell, Repsol, entre outras.
- Como a produção atual de petróleo no Brasil já garante a autossuficiência do país, não há motivos para continuar avançando na exploração com tanta pressa - diz o ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer, do Instituto de Eletrotécnica e Energia, da Universidade de São Paulo.

O Globo, 25/11/2010, Economia, p. 38

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