Um prefeito do Tocantins é acusado pelo Ministério Público Federal de manter uma pista de pouso nas proximidades de uma estação ecológica, sem possuir a devida licença ambiental.
Segundo o MPF, o prefeito de Ponte Alta do Tocantins (a 110 km de Palmas), Cleyton Maia Barros (DEM), também mantém uma jazida de cascalho abandonada nas proximidades da Estação Serra Geral do Tocantins, a segunda maior unidade de conservação do cerrado brasileiro.
O órgão entrou com a ação com base em relatório de agentes do Instituto Chico Mendes, do governo federal, que descobriram a existência da obra em 2009.
Na época, Barros foi notificado a apresentar as licenças ambientais das duas obras. Ele não se manifestou.
Técnicos do instituto constataram erosão em processo acelerado na área devido à retirada da cobertura vegetal. Segundo a analista ambiental Lilian Lindoso, a área desmatada corresponde a 1,5 hectare (15 mil m2).
O MPF pede, na ação, que o prefeito apresente um projeto de recuperação da área atingida em até 90 dias.
O órgão também solicita multa diária em caso de uso da pista, além do pagamento de uma indenização de R$ 40 mil pelo tempo de uso.
A aplicação das medidas ainda deve ser avaliada pelo juiz responsável pelo caso.
OUTRO LADO
O prefeito afirma que não tem licença ambiental para a pista de pouso, mas diz que o problema é comum no Estado. "Sobrevoe dez pistas. Oito são homologadas."
Ele diz que a pista fica dentro de sua chácara, comprada há seis anos, e que a construiu na mesma época para uso de sua aeronave, um bimotor do modelo Sêneca.
Afirma ainda que a pista tem sido usada mais pelo poder público do que por ele. A PM e o próprio Ibama, diz, já usaram o local. O órgão nega.
A defesa fala que a jazida de cascalho existe há mais de 25 anos e também foi usada por órgãos públicos.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/891660-prefeito-e-alvo-de-acao-por-manter-pista-de-pouso-em-reserva-no-to.shtml
UC:Estação Ecológica
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