CB, Cidades, p. 20 - 29/11/2016
Pressão para ampliar a Chapada
Governo de Goiás finaliza estudo com detalhes sobre o aumento da área preservada de 65 mil para 249 mil hectares. Documento será analisado hoje por Marconi Perillo. Apesar de o projeto ser federal, precisa do aval estadual para ser implementado
Renato Alves
Walder Galvão*
Ambientalistas de Goiás e do Distrito Federal esperam para hoje uma notícia aguardada há quase cinco anos. O governo goiano deve dar o aval para a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Apesar de pertencer à União, o sinal verde estadual é necessário para o prosseguimento do processo de alteração da área da reserva, distante 240km de Brasília. A região é conhecida no Brasil e no mundo como um polo de turismo com base na conservação da natureza.
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), deve receber hoje a íntegra do documento que detalha o aumento da área de preservação da Chapada, concretizado ontem pela Secretaria das Cidades e Meio Ambiente de Goiás (Secima). O terreno deve ser ampliado de 65 mil para 249 mil hectares. Com o estudo em mão, Perillo pretende se reunir com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, também a favor do projeto.
A tentativa de ampliação, iniciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio, ligado ao Ministério do Meio Ambiente), em parceria com ONGs, depende do chancelamento da Casa Civil e da posterior assinatura da Presidência da República para entrar em vigor. Nos últimos quatro anos, os defensores da ampliação do Parque da Chapada organizaram diversos estudos socioambientais e consultorias para delinear o novo espaço.
Nesse período, três audiências públicas reuniram a sociedade, como determina o protocolo. Além de ambientalistas e agricultores, pequenos e grandes proprietários tiveram a oportunidade de se posicionar. Após o processo, o ICMBio encaminhou a documentação ao Ministério do Meio Ambiente, que chancelou o projeto. A iniciativa aguarda o aval do Governo de Goiás para uma avaliação final do Palácio do Planalto.
Há duas semanas, houve uma reunião com todos os setores envolvidos na esfera estadual. Defensores do meio ambiente, políticos e produtores rurais da região fecharam um acordo, que motivou a reunião de ontem, na Secima, para a conclusão do projeto. O superintendente da área de proteção ambiental e unidades de conservação de Goiás, José Leopoldo de Castro, afirmou que o governador pediu que fosse formatada uma proposta para ser examinada logo. "O governo não é contra a ampliação das áreas. O objetivo é estudar as propostas para definir como será realizada a implementação."
Desmatamento
Desde a criação, em 1961, o parque perdeu quase 90% da área original. "O impacto da redução da área é, principalmente, na fragilização da conservação da biodiversidade da região. Ecossistemas inteiros ficam vulneráveis ao desmatamento e à degradação", ressalta o analista ambiental Fernando Tatagiba. Ele e integrantes de ONGs dizem ter pressa para evitar mais destruição do cerrado, sobretudo devido às monoculturas de soja.
Apesar de serem determinantes para a balança comercial, as plantações poderiam ser feitas de forma mais sustentável, diz Bruno Mello, da Fundação Mais Cerrado, uma das entidades à frente da luta pela ampliação do Parque da Chapada. "Temos muitos modelos de tecnologia de produção que usam menos recursos naturais. Tem a produção orgânica, que vem ganhando espaço no mercado e que não usa agrotóxicos, que acabam poluindo nossos rios", cita.
O mau aproveitamento da área pode causar impactos também socioeconômicos. Só no ano passado, o parque recebeu 56.630 visitantes, o corresponde a mais de oito vezes a população de Alto Paraíso (GO), principal cidade da região. O turismo injetou cerca de R$ 70 milhões na economia local.
* Estagiário sob supervisão de Sibele Negromonte
Para saber mais
Idas e vindas
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros surgiu em 1961, com uma área de 625 mil hectares (quase 10 vezes maior que o tamanho atual). Com o tempo, o então Parque Nacional de Tocantins foi perdendo espaço para a agricultura, a agropecuária e a ocupação populacional, por sua proximidade com Brasília, a nova capital. Em 1972, a reserva teve a área reduzida para 65 mil hectares e foi renomeado para Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
Quase três décadas depois, em 2001, a área de proteção aumentou para 230 mil hectares, dando ao parque o título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Dois anos depois, no entanto, advogados entraram com um mandado de segurança contra a ampliação, alegando que não haviam sido feitos os estudos necessários e as audiências públicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto presidencial que ampliava a área e o parque teve o território novamente reduzido para 65 mil hectares.
CB, 29/11/2016, Cidades, p. 20
http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2016/11/29/interna_cidades,225244/pressao-para-ampliar-a-chapada.shtml
UC:Parque
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