Produtores rurais, pecuaristas, madeireiros e comerciantes bloqueiam totalmente nesta sexta-feira a rodovia BR-163, na região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, interrompendo o fluxo de veículos no principal canal de escoamento de soja e milho para o Norte do país, disse um dirigente dos agricultores paraenses.
As manifestações, que têm ocorrido desde o início da semana no Pará, ocorrem contra o veto do presidente da República, Michel Temer, à medida provisória 756, que alterava os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, disse à agência Reuters o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Pará (Aprosoja-PA), Vanderlei Ataídes.
A rodovia é uma importante ligação entre as regiões produtoras de grãos de Mato Grosso e os terminais fluviais do Arco Norte, mais nova rota de exportação de soja e milho do país.
"A BR-163 está totalmente bloqueada e já temos quilômetros e quilômetros de caminhões formando fila", disse Ataídes, citando relatos de pelo menos 30 quilômetros de congestionamento nesta sexta-feira.
A medida provisória vetada por Temer não previa a diminuição da área total da floresta, mas aumentava para 486 mil hectares o total transformado em Área de Proteção Ambiental (APA), restando 813 mil hectares como Floresta Nacional (Flona).
Uma Flona é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas. Somente populações tradicionais são permitidas na área. Já uma APA conta com "certo grau de ocupação humana" e pode ter terras privadas.
Incêndio
Segundo o dirigente da Aprosoja, a situação ficou mais tensa na noite de quinta-feira, após alguns manifestantes atearem fogo em uma carreta que transportava veículos do Ibama.
Oito caminhonetes novas foram destruídas, segundo o Ibama. Os veículos seriam entregues na gerência executiva do instituto em Santarém (PA) para equipar as bases da BR-163.
O dirigente da Aprosoja disse não ter conhecimento sobre quem teria causado o incêndio.
Equipes da Polícia Federal (PF) e da PRF foram acionadas para apurar quem são os responsáveis pelo incêndio, segundo o Ibama.
Em nota, a presidente do Ibama, Suely Araújo, determinou o bloqueio preventivo de todas as serrarias da região de Novo Progresso no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) após o "atentado".
Ataídes, da Aprosoja-PA, acrescentou que há relatos de que a manifestação irá se dirigir, ainda nesta sexta-feira, para o município de Moraes Almeida (PA).
Os protestos podem impactar o transporte de grãos e as exportações, em momento de pico da colheita de milho de Mato Grosso.
Associações de exportadores de grãos, como a Abiove, avaliavam o impacto para as exportações. A Abiove informou que deve comentar o assunto mais tarde.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não se manifestou sobre o assunto.
Críticas
O aumento da APA do Jamanxim foi duramente criticado por ambientalistas. Uma carta assinada por 18 ONGs ambientalistas foi entregue a Temer em abril, pedindo o veto à MP. De acordo com o documento, "são terras públicas da União, com grandes áreas de floresta, que poderão ser transformadas em propriedades privadas, com explícito interesse especulativo, pecuário e minerário".
Segundo o governo, a ideia da MP original era diminuir conflitos em relação à implantação definitiva da Flona do Jamanxim, que enfrentou dificuldades para conter a exploração ilegal da região por meio de desmatamento e garimpo.
http://veja.abril.com.br/economia/produtores-rurais-bloqueiam-rodovia-no-pa-contra-veto-de-temer/
Questão Agrária/Fundiária
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