O Globo, Rio, p. 24 - 13/07/2007
Proteção às Cagarras avança no Senado
Projeto de lei não especifica mais que modalidade de unidade de conservação deve se
Tulio Brandão
A luta pela criação de uma unidade de conservação que proteja as Ilhas Cagarras ganhou mais um round. Como noticiou Ancelmo Gois em sua coluna de ontem, foi aprovado um substitutivo ao projeto de lei de autoria do deputado federal Fernando Gabeira (PV), que tramita no Senado Federal, alterando o texto sobre a categoria de proteção da unidade. Originalmente, a proposta previa a criação de um Monumento Natural, modalidade de conservação restritiva. 0 substitutivo aprovado não especifica mais uma categoria, fala apenas na criação de uma unidade de conservação da natureza.
A alteração foi sugerida pela senadora Patrícia Saboya, relatora do processo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 0 projeto de lei será analisado agora pela Comissão de Meio Ambiente e, em seguida, vai a plenário.
De acordo com a assessoria da senadora, o substitutivo foi apresentado porque a casa entendeu que a especificação de uma categoria de unidade de conservação deve ficar a cargo do Poder Executivo, através do Ibama, e não de legisladores. As medidas de proteção às Cagarras, segundo informou o gabinete de Patrícia Saboya, foram mantidas no projeto de lei.
Paralelamente ao projeto de lei que corre no Senado, o Ibama também tenta proteger as ilhas. Um projeto de lei semelhante ao apresentado pelo deputado Gabeira tramita no órgão, depois de uma audiência pública realizada em 2 de maio. 0 Ibama decidiu incorporar as sugestões feitas no encontro por pescadores e pesquisadores, e vai apresentar uma nova proposta na segunda consulta popular, prevista para ser realizada daqui a cerca de um mês.
O Globo, 13/07/2007, Rio, p. 24
UC:Monumento Natural
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