www.oliberal.com.br - 23/06/2006
As duas mil famílias que vivem em 37 mil hectares na reserva extrativista Mãe Grande de Curuçá estão recebendo orientações sobre os investimentos de R$ 36 milhões do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que serão utilizados na pesca e agricultura da região. O procurador da República, Felício Pontes Júnior, e técnicos do Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável (CNPT), órgão do Ibama, estiveram na reserva e se reuniram com pescadores, marisqueiras e agricultores para esclarecer como os recursos serão aplicados e fiscalizados.
Parte dos R$ 36 milhões já está sendo utilizada. Na resex foi construída a Casa do Pescador e seiscentas residências de alvenaria com água e luz nas áreas de mangue, dentro da meta de 1.200 habitações previstas pelo governo Lula, até o final do ano. O programa investe na categoria 'A' R$ 7,4 mil e, na 'B', R$ 18 mil para cada família cadastrada. O dinheiro servirá para compra de equipamentos náuticos, apetrechos de pesca, reparos em embarcações de pesca, equipamentos agrícolas para várzea e realização de oficinas de pesca e agricultura.
Felício Pontes disse na reunião com os usuários da resex que os recursos serão fiscalizados pelos órgãos competentes e terão que ser devolvidos aos cofres públicos. Enfatizou que os órgãos ambiental e fundiário como Ibama e Incra cumpriram seus papéis na concretização das propostas de criação e implementação da reserva. Ele recordou não adiantar ter apenas o direito à terra. É fundamental ter acesso aos direitos da terra, como habitação, saúde, educação e melhoria na qualidade de vida.
Segundo o procurador, o montante dos recursos a serem liberados para a resex Mãe Grande de Curuçá representam 50 vezes menos em relação aos que foram desviados pelo esquema de licitação da Companhia Docas do Pará (CDP). A fraude na CDP foi recentemente desbaratado durante a Operação Galiléia, da Polícia Federal. O prefeito de Curuçá, Josué Neves, elogiou o trabalho dos órgãos federais na criação e implementação da reserva, fazendo referência aos recursos do Pronaf que representam o orçamento anual da prefeitura do município.
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