FSP, Brasil, p. A8 - 01/08/2007
Renan e irmão são acusados de grilar terras em Alagoas
Justiça decreta intervenção no cartório de registro de imóveis de Murici (AL)
O procurador-geral Antonio Fernando de Souza recebeu processo no mês passado e vai decidir se investiga o senador e Olavo Calheiros
Leonardo Souza
Enviado Especial a Maceió
Sílvia Freire
Da agência Folha
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL) são acusados de grilagem de terras e de estarem por trás de ameaças a Antonio Gomes de Vasconcelos, que denunciou os dois irmãos ao Ministério Público Federal. O técnico agrícola Genival Mendes de Melo também acusou Olavo de ter se apropriado ilegalmente de terras que lhe pertenceriam.
Como Renan e Olavo têm direito a foro privilegiado, os dois casos foram remetidos no mês passado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele já começou a analisar os documentos, para decidir se abre uma investigação.
Já em Alagoas, a Corregedoria da Justiça do Estado decretou intervenção no cartório de registro de imóveis de Murici (AL), terra natal dos Calheiros, por suspeita de participação em grilagem. A tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura, que tem a concessão desde 1973, é investigada em dois processos: num deles é suspeita de beneficiar Olavo Calheiros. Ela foi afastada do cartório por 90 dias, prorrogáveis por mais 30.
As disputas de terras envolvem propriedades em uma área de proteção ambiental em Murici. Primo de segundo grau de Renan e Olavo, Antonio diz que uma fazenda que pertenceria à família de sua mulher há mais de 200 anos surgiu em 2005 em nome de Dimário Calheiros na lista de indenizações do Ibama aos proprietários das terras situadas na reserva ecológica.
Também primo de Renan e Olavo, Dimário denunciou os dois de o terem usado como laranja, negando ser dono da propriedade que Antonio diz ser de sua mulher, a fazenda Cocal.
À Folha Antonio contou que, além da grilagem, denunciou os Calheiros por desmatamento ilegal na reserva de Murici. Olavo enfrenta um processo por crime ambiental no STF.
Antonio foi ao Ministério Público no começo de 2005, e a jornais no final daquele ano, quando teriam começado as ameaças. Contou que Edson Vasconcelos, o Edinho, primo seu e dos Calheiros, o procurou: "O sr. Edinho dirigiu-se ao declarante em tom ameaçador, advertindo-o para que parasse de colocar essas matérias em jornais, bem como retirasse a denúncia feita no jornal com relação aos irmãos Calheiros", disse Antonio ao Ministério Público em 15 de fevereiro de 2006. Antonio disse que temia por sua vida e diz que se ele ou seus familiares sofressem qualquer tipo de atentado, atribuiria o fato aos irmãos Calheiros.
Ele falou que ficou muito assustado porque os sem-terra que invadiram uma das fazendas de Olavo naquele ano foram presos e espancados por homens supostamente a mando do deputado, mas que, após a denúncia ao Ministério Público, as ameaças pararam.
Genival Mendes acusou Olavo Calheiros de ter grilado terras que lhe pertenceriam com a ajuda da tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura. Ele disse que arrematou a fazenda São Bernardo num leilão destinado a cobrir os passivos trabalhistas da Usina São Bernardo. Entre os documentos que anexou ao processo está uma escritura da propriedade em seu nome.
"Surpreendentemente, a fazenda passou a se chamar Capoeirão, tendo como proprietário o senhor Olavo Calheiros, numa certidão emitida pelo mesmo cartório", disse. No dia 10 deste mês, Genival obteve uma vitória por unanimidade no Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas e agora espera que a Justiça lhe conceda a reintegração de posse.
A Fazenda Capoeirão foi dada por Olavo Calheiros como garantia ao Banco do Nordeste, no empréstimo que fez para a implantação da fábrica de refrigerantes e sucos Conny -vendida no ano passado à Schincariol por R$ 27 milhões.
FSP, 01/08/2007, Brasil, p. A8
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