ICMBio - http://www.icmbio.gov.br - 26/11/2012
A Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Arraial do Cabo, no litoral do estado do Rio de Janeiro, inicia nesta terça-feira (27) o cadastramento das famílias de pescadores beneficiárias da unidade de conservação (UC), administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A previsão é que o levantamento de dados seja concluído no próximo dia 11.
Em seguida, será feita a validação do cadastro, que ocorerrá por etapas. Inicialmente, haverá a divulgação para toda a comunidade da listagem final com dados pessoais e fotografia dos pescadores por meio de publicação que conterá, ainda, todo o histórico do processo de cadastramento.
O passo seguinte será a convocação de uma reunião pública do Conselho Deliberativo da UC para que as associações e representações da comunidade de pescadores e demais membros do conselho possam se manifestar sobre o cadastramento. Se não houver questionamentos, a validação será oficializada por meio de uma resolução do conselho.
Na semana passada, a equipe da Resex realizou reunião para esclarecimentos sobre o processo de cadastramento. O encontro contou com a participação de moradores, lideranças dos pescadores, coordenadores de praia e cadastradores oriundos da própria comunidade, capacitados pelo ICMBio.
Durante a reunião, foi distribuído folders com as instruçõe gerais e o passo a passo para o cadastramento, os locais de pontos fixos e móveis e a documentação obrigatória. Além disso, foram dadas informações sobre os benefícios aos quais o pescador cadastrado poderá ter acesso e reiterada a importância desse processo para a comunidade da pesca tradicional na região.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/3528-resex-do-arraial-do-cabo-comeca-hoje-a-cadastrar-familias.html
UC:Reserva Extrativista
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