O Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista (Resex) Mãe Grande de Curuçá, no Pará, com a realização de novos membros, decidiu iniciar este ano, o processo de renovação do conselho da unidade.
Desde que foi criado o conselho deliberativo da Resex, não houve alterações oficiais dos membros conselheiros, embora, na prática, tenha havido uma reorganização das representações com o surgimento de novas associações, entidades e lideranças, além do desligamento e ausência de outras.
Um dos entraves para a renovação era o regimento interno do próprio conselho deliberativo. Segundo Walcicléia Cruz, analista ambiental do ICMBio, o problema do regimento interno do Conselho Deliberativo da Resex Mãe Grande de Curuçá e que ele ia de encontro com as instruções normativas e demais regimentos legais existentes, além disso, ele criava a figura dos membros vitalícios.
"De acordo com o regimento interno, o membro vitalício possui cadeira cativa, mesmo que nunca mais participasse das reuniões ele não poderia ser excluído do conselho da Resex", disse Walcicléia.
Para permitir o processo de renovação, os membros do conselho deliberativo da Resex decidiram excluir do regimento interno os artigos que impediam a renovação e votaram pela renovação do conselho.
Com a participação do ICMBio, representantes das comunidades tradicionais, do poder publico local e da sociedade civil, foi montado um grupo de trabalho para dar suporte e garantir a ampla participação popular durante o processo de renovação do conselho. O objetivo do grupo, é ajudar e esclarecer a população local sobre a importância do Conselho Deliberativo para a Resex, enquanto representação dos interesses da comunidade.
Para Thaís Xavier, Chefe Substituta da Resex Mãe Grande de Curuçá, o processo de renovação é importante por vários motivos. "Além de ser uma oportunidade de exercício da cidadania, é o momento que a própria comunidade tem para discutir sobre a atuação dos seus eleitos. Neste momento em que a Resex está se fortalecendo e se consolidando, um conselho atuante e representativo é fundamental", afirma Thaís.
http://www.icmbio.gov.br/noticias/resex-de-curuca-inicia-processo-de-renovacao-do-conselho-deliberativo
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