Recurso deve ser aplicado em projetos sustentáveis.
Municípios recebem valor por terem mantido recursos naturais.
Os municípios Santarém, Juruti, Aveiro e Monte Alegre, no oeste paraense receberam semana passada cerca de R$ 1,7 milhão em recursos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), por meio do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor). Os recursos são referentes a 30% do valor arrecadado na safra de 2014 com as áreas de concessões florestais destes municípios.
Os valores foram repassados ao tesouro municipal de cada cidade e devem ser aplicados em projetos sustentáveis de uso dos recursos naturais, conforme determina a Lei Estadual no 6.963/2007, alterada pela Lei 8.096/2015. A fiscalização da aplicação é de responsabilidade dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
De acordo com o presidente do Ideflor-Bio, Thiago Valente, o valor é distribuído como contraprestação pela utilização econômica de recursos florestais de seus respectivos territórios, conforme legislação vigente. "Essa é uma contraprestação da floresta para os municípios, como um retorno econômico pela manutenção dos recursos naturais. Um bônus que só receberá quem manter a floresta preservada e uma prova de que a floresta gera retorno econômico e, se for manejada corretamente, não é empecilho para o desenvolvimento", ressalta.
Esse é o segundo ano do repasse de recursos aos municípios. O primeiro Plano de Aplicação do Fundeflor foi executado em 2014, quando foram beneficiados os municípios de Juruti, Santarém e Aveiro, que possuíam áreas outorgadas para concessão florestal. Em 2014, os valores repassados chegaram a pouco mais de R$ 800 mil.
Oriximiná recebe recursos federais
Ainda no oeste do Pará, o município de Oriximiná recebeu do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) um repasse de R$ 753 mil, referente a produção de madeira sustentável na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera. Foi o primeiro município brasileiro a se habilitar para receber recursos gerados pelo uso econômico das florestas públicas federais.
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2015/06/santarem-e-tres-cidades-recebem-17-milhoes-em-recursos-do-ideflor-bio.html
Florestas:Recursos Financeiros
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