SDS elabora primeiro projeto de lei estadual para Concessão Florestal

SDS - www.sds.am.gov.br - 09/05/2010
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) está na fase final de elaboração do projeto de lei que será submetido à Assembléia Legislativa (ALE) para habilitar o Amazonas a realizar concessões florestais em Unidades de Conservação estaduais (UC). O pré-requisito para operacionalizar a Concessão Florestal em UC é o Inventário Florestal, que subsidiará a elaboração do edital. O Governo do Amazonas já tomou a iniciativa e deu início a primeira experiência de concessão florestal em nível estadual com o Inventário da Floresta Estadual (FLOREST) de Maués, projeto piloto iniciado nessa última quinta-feira, dia 6 de maio. A elaboração do projeto de lei conta com o apoio do Serviço Florestal Brasileiro.


Durante 30 dias, cerca de 20 técnicos, dentre eles, profissionais do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) da SDS, parabotânicos e auxiliares de campo sob coordenação do pesquisador Niro Higuchi do Laboratório de Manejo Florestal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), realizarão estudos das principais espécies arbóreas comerciais e avaliação do estoque e potencial madeireiro da FLOREST de Maués, localizada no município de Maués (a 278 quilômetros de Manaus).


O Inventário Florestal é a base para o planejamento do uso dos recursos florestais, através dele é possível a caracterização de uma determinada área e o conhecimento das espécies que a compõe.


De acordo com o coordenador do CEUC, Domingos Macedo, este estudo dará ainda, subsídios ao processo de revisão do Plano de Gestão e as Concessões Florestais. "Nossa previsão para a consulta pública do Plano será até o final do mês de maio. O inventário subsidiará ainda a elaboração do edital público de licitação para as concessões florestais", declara Macedo.


Os objetivos do Inventário são estabelecidos de acordo com a utilização da área, que pode ser área de recreação, reserva florestal, área de manutenção da vida silvestre, áreas de reflorestamento comercial, entre outros.


No caso das florestas com fins madeireiros, por exemplo, o inventário florestal visa principalmente a determinação ou a estimativa de variáveis como peso, área basal, volume, qualidade do fuste, estado fitossanitário, classe de copa e potencial de crescimento da espécie florestal.


Floresta Estadual de Maués


A Floresta Estadual de Maués foi criada pelo Decreto 23.540, de 19 de julho de 2003. Está localizada no município de Maués, no interflúvio Madeira/Tapajós, sendo limitada pelos rios Apocuitaua, Pacoval e Parauari, abragendo 438.440 hectares. Grande parte da floresta é coberta por área de Terra Firme, mas são também encontrados Igapós, Restingas e Campinas. Dentre os inúmeros grupos de primatas, uma espécie é endêmica: o Mico mauesi (Sauim de Maués). A área é rica em espécies madeireiras como pau-rosa, maçaranduba, jatobá, ipê roxo e amarelo, louro, muirapiranga e muiracatiara. Um total de 20 comunidades estão inseridas nessa floresta, com cerca de 500 famílias.


Atualmente, o Estado do Amazonas conta com oito florestas estaduais no sistema de Unidades de Conservação, o equivalente a 2,6 milhões de hectares.



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UC:Floresta

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