O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) iniciou o processo de concessão florestal em cerca de 300 mil hectares na região de influência da BR-163, no Pará, na Floresta Nacional do Amana. A área está dividida em três unidades de manejo: uma com aproximadamente 30 mil hectares, outra de 133 mil hectares e a maior com 140 mil hectares.
O pré-edital, documento que traz informações preliminares sobre a concessão e sobre como concorrer à licitação, já está disponível para consulta. Também já foram marcadas as audiências públicas, que ocorrerão nos dias 31 de janeiro em Itaituba (PA) e 2 de fevereiro em Jacareacanga (PA). As sugestões feitas pela população nessas audiências auxiliarão na elaboração do edital de licitação, previsto para ser lançado no primeiro semestre deste ano.
A concessão visa estimular o aumento da oferta legal e sustentável de madeira em uma região antes conhecida pelo desmatamento. "A região da BR-163 precisa ter a retomada da economia florestal madeireira, mas não nos moldes anteriores, e sim por meio das concessões florestais, sem grilagem, e com empregos qualificados e de longo prazo", diz o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel.
Melhorias
A licitação é voltada a empreendedores do setor madeireiro de diferentes portes, e aqueles que apresentarem as melhores propostas assinam um contrato que permite realizar manejo, ou seja, a extração sustentável de madeira na área por até 40 anos.
Neste pré-edital, o SFB adotou novos procedimentos para ampliar a participação dos candidatos. Uma das principais mudanças foi o estabelecimento de um preço mínimo único pelo metro cúbico da madeira em R$ 31,45.
Se considerado o valor mínimo, o pagamento anual pela extração sustentável de madeira deve alcançar R$ 4,6 milhões por ano. Quando a concessão estiver em plena operação, a expectativa é de que sejam produzidos, anualmente, 146 mil metros cúbicos do produto.
Outra mudança é a possibilidade de o candidato vencedor pagar a garantia em três fases (antes da assinatura do contrato, após a aprovação do plano de manejo e após a aprovação do segundo plano operativo anual). Anteriormente, o pagamento era feito em uma única parcela, antes da assinatura do contrato.
Pequenas empresas, cooperativas e associações são ainda isentas de pagar os custos do edital e terão desconto de 80% no preço das auditorias independentes.
Veja as datas, locais e horários das audiências:
Itaituba
Data: 31 de janeiro, terça-feira
Local: Instituto Federal do Pará, Campus Itaituba - Estrada do Jacarezinho, s/n - Bairro Maria Madalena
Horário: 14h
Jacareacanga
Data: 2 de fevereiro, quinta-feira
Local: Centro de Referência e Assistência Social - Rua Brasilino Barbosa, s/no
Horário: 14h
http://www.florestal.gov.br/noticias-do-sfb/servico-florestal-inicia-concessao-de-300-mil-hectares-de-florestas-no-oeste-do-para
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