O Serviço Florestal Brasileiro publicou nesta sexta-feira, 29, a minuta do edital de licitação para concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) de Jacundá (RO). Serão licitados 112 mil hectares, distribuídos em quatro Unidades de Manejo Florestal.
A Flona de Jacundá é a segunda floresta nacional a passar por esse processo em Rondônia. A primeira foi a Flona do Jamari, com 96 mil hectares destinados ao manejo florestal sustentável. As operações na Flona de Jamari começaram há pouco mais de um mês.
Segundo o coordenador de editais do Serviço Florestal, Luiz César Lima, a instalação de duas áreas de concessão no estado sinaliza um incentivo ao desenvolvimento de uma economia de base florestal ambientalmente sustentável em Rondônia. "Além disso, atende a uma demanda do setor produtivo local, que está tentando desenvolver suas atividades de maneira legalizada", afirma.
O potencial produtivo da área é de 81 mil metros cúbicos de madeira por ano, o que deve gerar R$ 1,5 milhão de recursos para o governo no mesmo período. Para manejar a lote, as empresas precisam ser idôneas, ou seja, não podem ter condenações judiciais de última instância contra crimes ambientais, tributários ou previdenciários, por exemplo. Os contratos de concessão duram 40 anos.
Os recursos oriundos da concessão florestal serão distribuídos para as comunidades locais, os municípios que abrigam o lote de manejo, o governo estadual de Rondônia e o governo federal. A aplicação dessa verba nos municípios depende da instalação do Conselho de Meio Ambiente, composto por diversos representantes da sociedade.
O pré-edital marca o início do processo de consultas públicas, oportunidade em que governos municipais, estadual, federal, representantes do setor produtivo madeireiro, trabalhadores rurais e organizações não governamentais poderão apresentar sugestões para a versão final do edital.
Além das audiências públicas, a sociedade também pode enviar criticas e sugestões ao pré-edital pelo e-mail concessao@florestal.gov.br.
Serviço
Audiências públicas para debate do edital de concessão na Flona de Jacundá
Cidade: Candeias do Jamari/RO
Data: 16/11/2010
Local: Câmara Municipal de Candeias do Jamari
Endereço: Rua Tancredo Neves s/n, Bairro União.
Horário: 18h
Cidade: Porto Velho/RO
Data: 17/11/2010
Local: auditório do Ministério Público de Rondônia
Endereço: Rua Jamari n 1555, Bairro Olaria
Horário: 14h
Cidade: Cujubim/RO
Data: 19/11/2010
Local: Câmara Municipal de Cujubim
Endereço: Av. Condor, n 1233, Setor 04, Centro
Horário: 9h
http://www.florestal.gov.br/
UC:Floresta
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Jamari
- UC Jacundá
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.