Só 0,5% da zona marítima do País é protegida

OESP, Vida, p. A28 - 21/03/2009
Só 0,5% da zona marítima do País é protegida
Minc promete criar mais unidades de conservação e limitar portos e ?coisas de petróleo?

Felipe Werneck

Apenas 0,5% da zona marítima brasileira é protegida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, reconheceu ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no lançamento do livro Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do País. O arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e o parque de Abrolhos (BA) são exemplos de unidades protegidas na região, de 12 a 200 milhas do litoral.

"Vamos criar mais unidades de conservação marítimas e ampliar a zona de amortecimento no entorno de Abrolhos", afirmou o ministro, sem detalhar as medidas.

Segundo o geógrafo Claudio Egler, responsável pela cartografia digital e pelo geoprocessamento da publicação, "a grande questão é a prospecção e o levantamento geofísico no litoral, e o principal risco está ligado à exploração e ao transporte de petróleo". Ele diz que a situação da área de corais do Nordeste - muito sensível aos efeitos do aquecimento global - é "crítica". "Não adianta só criar áreas de preservação. Rotas de migração de baleias e golfinhos, por exemplo, deveriam ter mais controle", avalia o professor da UFRJ. Ele define Abrolhos como uma "zona de conflito", por causa do potencial petrolífero da região.

Segundo Minc, não serão permitidas "novas coisas de petróleo e porto em áreas muito sensíveis". "Não serei o carimbador de licenças indiscriminadas nem o que vai travar o desenvolvimento do País. É possível as duas coisas: mais rigor e mais prevenção", argumentou.

O capítulo Potencial de Risco Natural do livro mostra que 55% dos desastres naturais que atingiram o Brasil de 1948 a 2006 estiveram relacionados com inundações fluviais e/ou avanços do mar. Movimentos de terra vieram em seguida, responsáveis por 13% dos eventos.

O trabalho, de 241 páginas em formato de atlas, atualiza outro semelhante, de 1996. A zona marítima foi incluída na edição mais recente. "O Brasil mudou muito nesse período, principalmente por causa da exploração de petróleo e gás cada vez mais longe da costa. A possibilidade de eventos críticos vai aumentar com o pré-sal. O risco de acidentes é sério quando há perfurações muito profundas", diz Egler. Ele cita como pontos de risco o entorno da Baía de Guanabara e a região de Itaguaí e de Campos, no Rio. E lembra que ações em áreas costeiras devem ser compartilhadas pelos governos federal, estaduais e municipais. "Há necessidade de articulação. É diferente da Amazônia, onde tudo fica na mão do governo federal."

Problemas na zona costeira são provocados principalmente por falta de saneamento básico e de coleta de lixo. Ele criticou o fato de o Rio não ter um zoneamento costeiro. "Parte de São Paulo e o litoral norte já têm há algum tempo medidas de preservação mais estruturadas." Sobre a zona marítima, reconheceu que não há muitos estudos. "O Atlântico Sul é o menos conhecido dos oceanos. Para ter soberania, tem de conhecer. E não adianta o Brasil proteger e a Argentina, por exemplo, destruir. Deve haver uma política internacional."

OESP, 21/03/2009, Vida, p. A28
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