WWF-Brasil retoma campanha pela manutenção de áreas protegidas
17 Agosto 2017
O WWF-Brasil retomou, nesta quinta-feira (17), a campanha pela manutenção das áreas protegidas brasileiras. Há em curso no Congresso Nacional um projeto de lei que ameaça florestas na Amazônia. A Floresta Nacional (Flona) de Jamanxim, no Pará, virou moeda de troca do presidente Michel Temer com parlamentares da bancada ruralista.
Depois de vetar a Medida Provisória (MP) 756, que propunha uma drástica redução da proteção da Flona de Jamanxim, o governo apresentou um novo projeto de lei (no 8.107/2017), que é ainda pior que a MP anterior.
O jornalista e apresentador Marcelo Tas e o diretor e ator peruano radicado no Brasil, Enrique Díaz, se mostraram preocupados com o assunto e encabeçam a nova fase da campanha.
Em troca de votos para se livrar do processo de corrupção, Temer barganhou no Congresso Nacional a diminuição da área protegida em quase 30%, o equivalente a 500 mil campos de futebol ou 2 vezes a cidade de São Paulo.
A área a ser transferida para a categoria de Área de Proteção Ambiental - unidade de conservação que permite atividades como pecuária e agricultura - é maior: 354 mil hectares, contra os 305 mil hectares propostos na MP.
Como forma de chamar atenção para essa situação, o WWF-Brasil convidou o jornalista e apresentador Marcelo Tas e o diretor e ator peruano radicado no Brasil, Enrique Díaz, para serem porta-vozes dessa ação em resposta a mais esta ofensiva contra o patrimônio nacional.
O PL 8107 tramita em regime de urgência e, se aprovado, vai retirar parte da proteção da Flona de Jamanxim. E, se forem adicionadas algumas emendas apresentadas por deputados ao projeto, o corte pode chegar a mais de milhão de hectares deixando vulneráveis diversas áreas protegidas na região.
O governo e parlamentares da bancada ruralista querem anistiar o crime de invasão de terra pública, abrindo caminho para o garimpo, o corte ilegal de madeira e o desmatamento neste pedaço vital da Amazônia. Para piorar, se é que é possível, o PL 8107 vai virar um efeito dominó sobre as demais florestas brasileiras, servindo de modelo para reduzir outras áreas protegidas.
ONGs repudiam PL
No final de julho, organizações ambientalistas - Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, ISA, TNC Brasil e WWF Brasil - se uniram e lançaram uma nota sobre as consequências destrutivas desta medida para o meio ambiente e o país.
"Repudiamos o PL apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e pedimos, como representantes da sociedade civil, a sua rejeição. Qualquer redução dos limites acarretará em mais conflitos na região e também em mais desmatamento, que, por sua vez, coloca em risco o futuro econômico do Brasil e o futuro climático da região", diz a nota.
Na nota, as organizações alertam que:
O PL representa um subsídio de pelo menos meio bilhão de reais aos grileiros que dominam a região.
O PL não visa atender às pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais) ou à agricultura familiar. A área média requerida por ocupantes da Flona é de 1.700 hectares, ou seja, quase 23 vezes um lote da agricultura familiar, que naquela região tem 75 hectares.
A Flona do Jamanxim foi a Unidade de Conservação mais desmatada entre 2012 e 2015. Com a medida, o desmatamento na região pode mais que dobrar até 2030, com corte extra de 138 mil hectares e emissão de 67 milhões de toneladas de gás carbônico.
Dentro dos 354 mil hectares, há 312 embargos ambientais, resultado de grandes operações realizadas pelo Ibama na região. Ou seja, ao conceder a regularização fundiária dessas áreas, o Estado brasileiro desmoraliza ainda mais a própria política pública de controle do desmatamento, premiando com terra os criminosos.
A redução da Flona de Jamanxim se junta a outras medidas conduzidas por Temer e pelo Congresso Nacional, que desmontam todo o trabalho realizado nos últimos anos para reduzir o desmatamento na Amazônia. Ao usar o meio ambiente como moeda de troca para se manter na cadeira da presidência, Temer tem favorecido grileiros e grandes desmatadores, e segue na direção contrária às políticas nacionais e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a proteção de florestas e do clima.
http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?60202/WWF-Brasil-refora-campanha-pela-manuteno-de-reas-protegidas-no-Brasil
UC:Floresta
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