ESEC de Cuniã

General information

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2006
Cuniã
Estação Ecológica
Federal
Proteção Integral
189.661 (Lei - 12249 - 11/06/2010)
2001
Esta unidade foi criada para proteger e preservar amostras dos ecossistemas de Cerrado, bem como propiciar o desenvolvimento de pesquisas científicas.
A Unidade fica situada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. O acesso é feito pela rodovia BR- 319 e por via fluvial, a partir de Porto Velho, rio Madeira e Igarapé Cuniã. A sede da Estação fica a 100 km da capital do estado.
A temperatura média anual varia de 23 a 25 C, e a amplitude térmica anual é de 11 C, em média. A precipitação anual média na região fica em 2.500 mm com 180 dias de chuvas por ano. A umidade relativa do ar varia de 90% em janeiro a 75% em julho, com média anual de 85%.
Ao longo do rio Madeira ocorre uma alternância entre planícies fluvial e fluvio lacustre, área aplainada por acumulações de sedimentos. Contíguas a estas áreas ocorrem dois terraços fluviais (nos rios Cuniã e Aponiã), cujo patamar esculpido pelo rio apresenta certo declive. Grande parte da Estação, ao noroeste, constitui-se de interflúvios tabulares, com relevos de topo aplainado, de drenagem muito fraca.
A vegetação que recobre a Unidade caracteriza-se por apresentar indivíduos arbóreos espaçosos com freqüentes agrupamentos de palmeiras, bambus e cipós. Vários animais como a paca, anta, tatu, veados, araras, garças são ainda relativamente abundantes na ESEC. A várzea é constituída por plantas frutíferas, além de apresentar grande produção de alimentos para uma vida aquática composta de diversas espécies: tucunaré, pirarucu, carauçu, cará-branco, entre outros. Segundo alguns moradores locais ainda existem exemplares de Peixe-Boi nos lagos interiores da Estação. As vilas de São Carlos e Nazaré fazem uso dos recursos naturais do entorno e muitas vezes de dentro da Estação, sem qualquer orientação e/ou controle, pois a fiscalização no local é muito deficiente.
Fonte: Ibama / site: www.ambientebrasil.com.br (acesso: jul/2007)
Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Canutama 11463 5298 5439 AM 2.981.963 16.688 9.05 %
Porto Velho 369345 60952 273709 RO 3.408.237 167.776 90.95 %

Characteristics

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 9.92
Contato Savana-Floresta Ombrófila 90.08
Watershed % in the CA
Purus 15.51
Madeira 84.49
Pressures
Outros

CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Nº do processo 02000.002759/2007-37
Interessado Instituto de Pesquisa em Patologias Tropicais
Data da autuação pelo CGEN 20/ 11/ 2007
Assunto Solicitação de autorização para acesso a componente do patrimônio genético para bioprospecção .
Objetivo Obter compostos naturais (previamente purificados e selecionados bioativamente) e/ou proteínas relevantes como rota metabólica específica ou antigênicas de L. amazonensis e P. falciparum e associá-los a sistemas carreadores (lipossomos e/ou sistemas poliméricos) para estudo da prevenção e tratamento destas doenças através de formulação de novas drogas e diagnósticos e imunoativação
Material biológico envolvido Reino Plantae. Localização da área de coleta Estação Ecológca do Cuniã, Parque Nacional Pacaás Novos, Floresta Nacional do Jamari, Parque Natural Municipal \"Parque Ecológico\" e Universidade Federal de Rondônia, no estado de Rondônia. Remessa Não há previsão de remessa para o exterior
(DOU 15/07/2008, sec.3, pg.83)

EXTRATOS DE COMPROMISSO
PROCESSO: O2024.001984/2005-16 e 02024.001983/2005-71.
Espécie: Termo de Compromisso nº 015/2006 celebrado entre a empresa NORMADE IND. E COM. DE MADEIRAS e o IBAMA/SUPES/RO.
OBJETO:O presente Termo de Compromisso tem por objetivo a adoção de medidas especificas, tendentes a promover a melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a conversão indireta da pena de multa aplicada através do Auto de Infração 251917-D e 251916-D, em custeio de programas e projetos ambientais destinados a promover a melhoria, preservação e qualidade do meio ambiente, conforme dispõe o artigo 20 da IN nº 79/2005, em custeio de parte do PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA da ESEC CUNIÃ. A vigência do presente termo inicia-se imediatamente na data de sua assinatura e exaure com na conclusão do projeto. Data da assinatura: 26 de julho de 2006.
(DOU 10/05/07)

EXTRATOS DE COMPROMISSO
PROCESSO: O2024.00873/2006-73.
Espécie: Termo de Compromisso nº 020/2006 celebrado entre a empresa NORMADE IND. E COM. DE MADEIRAS e o IBAMA/SUPES/RO.
OBJETO:O presente Termo de Compromisso tem por objetivo a adoção de medidas especificas, tendentes a promover a melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a conversão indireta da pena de multa aplicada através do Auto de Infração 340183-D, em custeio de programas e projetos ambientais destinados a promover a melhoria, preservação e qualidade do meio ambiente, conforme dispõe o artigo 20 da IN nº 79/2005, em custeio de parte do PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA da ESEC CUNIÃ. A vigência do presente termo inicia-se imediatamente na data de sua assinatura e exaure com na conclusão do projeto.
Data da assinatura: 26 de julho de 2006.
(DOU, 10/05/07)

Extrato de termo de Cooperação Técnica No.10/2002: Celebrado entre o IBAMA e o Núcelo de Educação Ambiental - NEA. Tem por objeto o desenvolvimento de projetos de gestão ambiental na FLONA de Jamari, FLONA do Bom Futuro, RESEX de Rio Ouro Preto, e RESEX do Cuniã. O presente acordo vigorará por cinco anos, a contar de sua publicação no DOU.
(D.O.U., 10/05/03)


Contacts

Chefe da UC: MITZI OLIVEIRA DA SILVA (DOU 26/12/2012)

Endereço para Correspondência (Ibama):
Avenida Jorge Teixeira, nº 3.559, Costa e Silva
CEP: 78904-320 - Porto Velho - RO
Tel: (69) 3217-2701
Fax: (69) 3217-2702

Coordenadoria Regional (ICMBio): Carolina Carneiro da Fonseca
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho - RO


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Superpositions

Superposition Category of the superposed area Superposition percentage
Rio Madeira (C) FLORSU 15.04

Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Full document
Portaria 182 Conselho 12/04/2013 15/04/2013 Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Cuniã, no Estado de Rondô-nia/RO. download PDF
Portaria 4 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/01/2012 10/01/2012 Considerando o disposto no Plano de Proteção e Implementação das UCs da BR-319, elaborado no âmbito do GT BR-319, e a necessidade de elaboração integrada dos Planos de Manejo das unidades sob influência da rodovia, quais sejam: Reserva Biológica do Abufari, Estação Ecológica do Cuniã, Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional Balata-Tufari, Floresta Nacional de Humaitá, Floresta Nacional do Iquiri, Reserva Extrativista Lago do Capanã-Grande, Reserva Extrativista do Rio Ituxi, Reserva Extrativista Médio Purus e Reserva Extrativista Lago do Cuniã e a necessidade de definir procedimentos para a elaboração de forma integrada e simultânea dos Planos de Manejo de diferentes categorias de unidades de conservação: Instituído o Desenho do Processo de Planejamento para a elaboração dos planos de manejo das 11 UCs situadas no Interflúvio Purus-Madeira. O DPP estabelece os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas concernentes ao processo de planejamento, os mecanismos de participação, integração e cronograma, bem como para a capacitação dos gestores das UCs durante o processo de elaboração dos planos de manejo. download PDF
Lei 12249 Alteração de limites 11/06/2010 14/06/2010 Ampliada a Estação Ecológica de Cuniã, que passa a incluir em seus limites a área de cerca de 63.812 ha relativa à Floresta Estadual de Rendimento Sustentável Rio Madeira "A", unidade de conservação criada pelo Decreto Estadual no 4.574, de 23 de março de 1990, no Município de Porto Velho (RO). As terras da União contidas nos novos limites da Estação serão doadas ao ICMBio pelos órgãos e entidades federais que as detenham. A área total passa a ser de 189.661 ha. download PDF
Deliberação 235 Pesquisa 30/12/2008 16/12/2008 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE resolve:Art. 1º A Autorização no 33/2008, concedida ao Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais de Rondônia-IPEPATRO, CNPJ 03.460.975/0001-90, por meio da Deliberação no 226, de 31 de julho de 2008, para acesso ao patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção, nos termos do projeto intitulado "Sistemas (lipossomais ou poliméricos) de liberação de drogas e de proteínas antigênicas de Leishmania amazonensis e Plasmodium falciparum: construção, caracterização e suas aplicações no combate às doençasnegligenciadas", passa a abranger as áreas de titularidade da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), o Parque Natural Municipal "Parque Ecológico" e a Estação Ecológica do Cuniã, noMunicípio de Porto Velho, no Estado de Rondônia.Art. 2º As informações contidas no Processo no02000.002759/2007-37, embora não transcritas aqui, são consideradas partes integrantes deste documento.
Portaria 52 Conselho 30/07/2008 31/07/2008 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Cuniã. download PDF
Decreto s/n Alteração de limites 13/03/2008 14/03/2008 Retifica o art. 1o do Decreto de 21 de dezembro de 2007, que amplia os limites da Estação Ecológica de Cuniã, com o objetivo de proteger a diversidade biológica e a representatividade dos ambientes naturais na região do médio Rio Madeira, para nele fazer constar que a área da referida Estação Ecológica passa, aproximadamente, de 53.221 ha para 125.849 ha, representando um acréscimo de 62.628 ha. download PDF
Decreto s/n Alteração de limites 21/12/2007 21/12/2007 Amplia os limites da Esec de Cuniã. download PDF
Portaria 37 Conselho 26/04/2006 27/04/2006 Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Cuniã, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. download PDF
Decreto s/n Criação 27/09/2001 28/09/2001 Cria a Estação Ecológica de Cuniã, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. Cria a Estação Ecológica de Cuniã com o objetivo de proteger e preservar amostras dos ecossistemas de Cerrado, bem como propiciar o desenvolvimento de pesquisas científicas (DOU 28/09/01). Duas áreas somando 53.221,2320 ha.

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1137.08 ha

Mineração

Autorização De Pesquisa
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Minério De Ouro322548.64
Requerimento De Lavra Garimpeira
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Ouro924250.01
Total9526798.65

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