"Precisamos ampliar para 9% as áreas protegidas terrestres e para 9,5% as áreas marinhas", disse o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, durante solenidade de comemoração dos 10 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), na manhã desta terça (14), no Parque Nacional de Brasília. Atualmente, o Instituto administra 310 Unidades de Conservação (UCs) em todo o país, o que equivale a 8,5% do território nacional. Segundo Rômulo, há outras 340 áreas em estudo para instalação de novas unidades.
Mello falou sobre a importância das parcerias firmadas entre Governo Federal e iniciativa privada, organizações não governamentais e demais instituições para "potencializar" as ações de proteção das reservas ambientais. "Precisamos dar continuidade aos processos que já foram estabelecidos e dar mais pernas ao Instituto para que ele possa ter uma capacidade grande de construir parcerias, porque sozinhos nós seremos sempre insuficientes", ressaltou.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou do evento, assinou portaria de reconhecimento dos mosaicos de áreas protegidas do Baixo Rio Negro e Mico-Leão-Dourado, situados respectivamente no Amazonas e no Rio de Janeiro. Ainda na solenidade, foi firmado termo de referência da Caixa Econômica Federal para implementação do Plano do Mosaico do Grande Sertões Veredas.
Já o presidente do ICMBio assinou portaria de criação de planos de ação nacional para conservação de espécies ameaçadas e de formação de conselhos de unidades de conservação. "Nesses três anos criamos 78 conselhos de unidades de conservação. Em relação às espécies ameaçadas, à época da criação do Instituto, tínhamos plano de ação apenas para 4% das 327 espécies ameaçadas. Atualmente temos 23%", enfatizou Rômulo Mello.
AVANÇOS - A ministra Izabella Teixeira destacou o avanço do Brasil na última década para conservar a biodiversidade. "Estes dez anos colocaram o Brasil internacionalmente como o país que mais fez pela conservação da biodiversidade", disse Izabella Teixeira, que citou alguns nomes de pessoas que participaram da formulação e discussão da Lei do SNUC como forma de homenageá-los.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, outro participante do evento, afirmou que a criação de unidades de conservação no Brasil tem por objetivo ampliar a representatividade dos biomas brasileiros por meio da consolidação das UCs federais de modo a proteger o patrimônio cultural e promover o desenvolvimento sociambiental.
"A primeira UC criada no Brasil foi a do Parque Nacional Itatiaia, em 1937. Até 2002, haviam sido criadas 240 UCs, das quais 35 contavam com conselhos instituídos em funcionamento, representando 14,5% do total de UCs. O governo atual foi o que criou maior quantidade de hectares em áreas protegidas, com cerca de 1/3 de toda área existente até o momento. Até julho de 2010, o número era de 310 UCs, das quais 170 estavam com seus conselhos instituídos e em funcionamento, representando 55% do total de unidades", apontou Bráulio.
ICMBio - Entre os resultados que serão apresentados no Relatório de Gestão 2010, o presidente do Instituto Chico Mendes elencou, em seu discurso, alguns números positivos. Segundo ele, neste ano cerca de três mil servidores participaram do processo de capacitação/formação. Foram qualificados 884 servidores para atuar na ação de fiscalização nas UCs, desses quase 700 lotados nas unidades, e formados 20 instrutores na área de fiscalização. "Promovemos um trabalho de qualificação técnica para que nosso analista ambiental que desenvolva ação de fiscalização esteja tecnicamente e psicologicamente qualificado para se relacionar com a sociedade e portar uma arma", ressaltou.
Mello destacou ainda que antes da criação do ICMBio havia apenas 60 Planos de Manejo e nesses três anos foram feitos 30. "E estamos com cerca de 90 em elaboração e 130 parados". Falou sobre os 23 Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) assinados: "Todo esforço vai garantir que 30 mil famílias em 1.500 hectares de reservas extrativistas e florestas nacionais tenham um Natal diferente devido a um esforço feito e orientado pelo presidente Lula".
Para Rômulo Mello, é um orgulho ser o primeiro presidente da instituição e destacou que a existência do órgão se deve a uma sucessão virtuosa de ministros: "A ministra Marina Silva foi responsável pela criação do Instituto Chico Mendes do ponto de vista político no MMA. O ministro Carlos Minc e a ministra Izabella Teixeira são responsáveis por um esforço significativo de botar uma instituição em pé".
MESA - Também compuseram a mesa o embaixador da França no Brasil, Yves St. Geours, o gerente Nacional de Meio Ambiente da Caixa Econômica Federal, Jean Benevides, o representante do Mosaico Baixo Rio Negro, Nidoval dos Santos, o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior, a secretária-geral da WWF Brasil, Denise Hamú, e o presidente substituto do Ibama, Américo Tunes, e o coordenador de Serviços Ambientais do ICMBio, Sérgio Henrique Collaço de Carvalho.
Durante o evento, houve o lançamento dos livros Mosaicos de Áreas Protegidas - Reflexões e Propostas da Cooperação Franco-Brasileira; Panorama da Conservação dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos; Atlas de Espécies Ameaçadas em UC; além da publicação infantil Mar em verso: o universo do Mar e o mar biodiverso e do primeiro número da Revista Eletrônica Biodiversidade Brasileira.
A cerimônia foi encerrada com a apresentação do grupo musical Carimbó Mestres dos Mares, formado por moradores de reservas extrativistas marinha do Pará.
O SNUC - Após mais de uma década de discussão, o Sistema de Unidades de Conservação da Natureza foi instituído em julho de 2000, pela Lei n 9.985, com objetivo de estabelecer critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação no Brasil.
Por meio desse mecanismo foi possível ampliar a rede de áreas protegidas no país e garantir a proteção de uma parcela importante do território nacional com singular diversidade biológica, além de contribuir para o uso sustentável dos recursos presentes nessas áreas.
O Snuc é considerado um dos modelos mais sofisticados do mundo no que se refere à conservação dos recursos naturais e apresenta mecanismos que regulamentam a participação da sociedade, potencializando a relação entre Estado, cidadãos e meio ambiente.
http://www.icmbio.gov.br/noticias/icmbio-quer-ampliar-areas-protegidas-terrestres-e-marinhas-1
UC:Geral
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Itatiaia
- UC Brasília (PARNA)
- UC Baixo Rio Negro
- UC Mico Leão Dourado
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.