Estação Ecológica do Grão-Pará

Área 4.245.819,11ha.
Document area Decreto - 2.609 - 04/12/2006
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2006
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - ESEC do Grão-Pará

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Alenquer 69.377 34.224 35.153 2.364.438,50 562.148,84
13,33 %
2 PA Monte Alegre 60.012 27.358 32.654 1.815.132,30 146.244,90
3,47 %
3 PA Óbidos 52.229 20.530 31.699 2.800.965,00 313.825,27
7,44 %
4 PA Oriximiná 68.294 20.936 47.358 10.756.016,10 3.194.839,01
75,76 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Floresta Ombrófila 3,23
Floresta Ombrófila Densa 96,77

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Paru 14,76
Trombetas 85,24

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (Ideflor-bio) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2013

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - ESEC do Grão-Pará

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 2194 Outros 17/03/2010 19/03/2010 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para fornecer informações técnicas referentes às unidades de conservação Estação Ecológica Grão Pará e Floresta Estadual do Paru, localizadas no Norte do Estado do Pará. (...) Art. 1 Fica criado o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de subsidiar tecnicamente o Governo do Pará no gerenciamento dos conflitos de interesse relativos às reservas de bauxita que estão dentro dos limites da Estação Ecológica Grão Pará e da Floresta Estadual do Paru. (...) Decreto completo em anexo.  
Termo de Cooperação 01 Instrumento de gestão 07/05/2012 05/12/2012 Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - IDEFLOR, Conservation International do Brasil, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON -, o Instituto de Manejo e Certio cação Florestal e Agrícola - IMAFLORA, a Equipe de Conservação da Amazônia - ACT - e o Instituto de Floresta Tropical - IFT. OBJETO: Desenvolvimento de ações voltadas a apoiar a implementação, consolidação e gestão das UCs Estaduais da Calha Norte do Pará, por meio do apoio técnico a ser executado de acordo com o Plano de Trabalho e ainda o fortalecimento e a capacitação dos conselhos gestores e técnicos do órgão gestor das UCs: Estação Ecológica Grão-Pará, Reserva Biológica Maicuru, Floresta Estadual de Faro, Floresta Estadual do Trombetas e Floresta Estadual da Paru. VIGÊNCIA: de 07/05/2012 a 06/05/2017.  
Portaria 1563 Conselho 27/06/2013 28/06/2013 Fica instituído o Conselho da Estação Ecológica do Grão Pará.  
Resolução 01 Conselho 27/07/2013 29/07/2013 Nomeia conselho gestor.  
Portaria 1941 Instrumento de gestão - plano de manejo 06/09/2011 08/09/2011 Aprova o plano de manejo da ESEC Grão-Pará.  
Termo de Cooperação S/N Cooperaçao técnica 09/01/2018 09/01/2018 Desenvolvimento dos componentes temáticos relativos a gestão e ao monitoramento de Unidades de Conservação (UCs) Estaduais do Pará, por meio do apoio técnico e cientifi co voltado para a implementação da "Estação Ecológica Grão Pará", a "Reserva Biológica Mairicuru", a "Floresta Estadual de Faro", a "Floresta Estadual do Trombetas", a "Floresta Estadual do Paru", o "Parque Estadual de Monte Alegre" e a "Área Protegida Ambiental Paytuna"  
Outros SN Conselho - regimento interno 12/11/2018 12/11/2018 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA GRÃO-PARÁ - ESEC.  
Decreto 2.609 Criação 04/12/2006 07/12/2006 O Governador do Pará cria a ESEC, com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais existentes e contribuir para a manutenção dos serviços ambientais e recargas de aquíferos, possibilitando a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, bem como a preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites, e os processos ecológicos naturais, conforme dispuser o plano de manejo da unidade. art. 2o. § único: o subsolo integra os limites da ESEC. art. 3o.: As áreas inseridas nos limites da ESEC poderão ser utilizadas para fins de instituição de Sistema de Gestão de Reserva Legal na forma da legislação federal e estadual pertinente e nos termos de seu plano de manejo.  

Documentos de gestão - ESEC do Grão-Pará

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2010 Em elaboração Fonte: Imazon apud OEMA
Plano de manejo 2011 Aprovado PORTARIA 1941/2011-GAB/SEMA

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
TI Kaxuyana-Tunayana 25.578,00 ha 0,61%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Características

A Esec Grão-Pará, com 4,2 milhões de hectares, é a maior unidade de conservação de proteção integral em florestas tropicais no mundo, ultrapassando em 362.871 hectares o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no estado do Amapá. As Rebio Maicuru e a Esec Grão-Pará abrigam pelo menos 61 espécies de anfíbios, 150 espécies de répteis, 700 espécies de aves (incluindo desde pequenos beija-flores até mutuns e harpias, e também espécies migratórias) e 195 espécies de mamíferos.
Estes números representam entre 14,3% (no caso dos anfíbios) e 54,1% (no caso das aves) de todas as espécies encontradas na Amazônia. Essa região é o habitat de grandes populações de pelo menos oito espécies de animais ameaçados de extinção no Brasil. A Calha Norte do Pará, região ao norte do rio Amazonas, integra o chamado Escudo das Guianas, área formada por unidades de conservação dos estados do Pará, Amazonas, Roraima e Amapá, e da Guiana, Suriname e Guiana Francesa. O Escudo das Guianas contém mais de 25% das florestas tropicais úmidas restantes no mundo e cerca de 80 a 90% de suas florestas ainda estão intactas. Essa região também abriga as últimas grandes reservas de água doce não-contaminadas nos trópicos úmidos, com aproximadamente 20% de toda a água do planeta. Por essas características, é considerada por especialistas uma prioridade global para a conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento sustentável.
(Fonte:Assessoria de Comunicação do Programa Amazônia -CI-Brasil )

Objetivos: Preservar os ecossistemas naturais existentes e contribuir para a manutenção dos serviços ambientais e recargas de aqüíferos, possibilitando a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, bem como a preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites, e os processos ecológicos naturais, conforme dispuser o Plano de Manejo da unidade de conservação.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 28/12/2007. Acesso em: 05/04/2010).

As Rebio Maicuru e a Esec Grão-Pará abrigam pelo menos 61 espécies de anfíbios 150 espécies de répteis; 700 espécies de aves (incluindo desde pequenos beija-flores até mutuns e harpias, e também espécies migratórias) e 195 espécies de mamíferos. Estes números representam entre 14,3% (no caso dos anfíbios) e 54,1% (no caso das aves) de todas as espécies encontradas na Amazônia.
(Fonte: www.conservation.org.br. Acesso em: 05/04/2010).

Contato

Chefe da UC: RUBENS DE AQUINO OLIVEIRA a partir de 03/07/2012 (DOU 01/08/2012)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA