Unidades de Conservação no Amapá estão sem segurança

((o))eco - http://www.oeco.org.br/ - 14/07/2016
No dia 25 de maio, bandidos invadiram um depósito do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no município de Serra do Navio, a 140 km de Macapá. O ataque custou grande parte do equipamento usado na gestão da unidade de conservação: 7 motores de popa, 2 motosserras, 1 motobomba e uma embarcação. Não havia ninguém no local. Os quatro vigilantes que deveriam fazer a segurança da área faltaram no dia do incidente, decisão tomada após meses de atrasos no pagamento.

A situação piorou a partir do dia 17 de junho, quando o contrato com a empresa Vigex foi encerrado. Ela empregava todos os vigilantes de 6 das 7 áreas protegidas federais no estado. O ICMBio explica que a empresa não cumpriu com as exigências fiscais perante a Receita Federal, o que "impede legalmente a assinatura de contrato".

Uma licitação foi realizada, mas uma empresa que foi desclassificada entrou com um mandato de segurança. Enquanto o juiz avalia a ação, o processo de contratação está suspenso. O órgão ambiental informou que está atuando para regularizar a contratação. Ainda não existe data para o serviço ser restabelecido.

Problema generalizado

O mesmo ocorre em outras 6 unidades do estado: o Parque Nacional Cabo Orange, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, a Reserva Biológica Lago Piratuba, a Estação Ecológica Maracá-Jipioca, a Floresta Nacional do Amapá e a Reserva Extrativista Rio Cajari. Juntas, elas correspondem a 40% do território do estado.

Nem mesmo o Núcleo de Gestão Integrada, com sede em Macapá, está seguro. É neste centro que os analistas ambientais de todas as unidades do Amapá trabalham diariamente e onde ficam concentradas as papeladas de multas, embargos e processos referentes às áreas protegidas.

Analistas expostos

Segundo analistas ambientais do Amapá ouvidos por ((o))eco, a situação que já era precária, agora ficou insustentável.

"Sem vigilantes, ficamos expostos e não conseguimos fazer nosso trabalho", explica Cassandra Oliveira, analista ambiental. Para não suspender os trabalhos realizados, a equipe de Tumucumaque conta com a ajuda de outras unidades de conservação do ICMBio, que emprestam equipamentos para que possam ir a campo. A unidade perdeu 8 vigilantes e tem duas bases de campo ameaçadas.

Os analistas sabem que essa ajuda temporária não durará para sempre: outras unidades também estão vulneráveis. Já houve tentativa de arrombamento de um depósito que pertence a Floresta Nacional do Amapá. Servidores do ICMBio estão se virando para conseguir que as atividades de pesquisa não sejam prejudicadas por causa do fim do contrato.

"O esforço na Flona é para atender os pesquisadores e não perder as informações que eles coletam", afirma o analista Érico Emed Kauano, chefe da unidade. A base de campo da área protegida é vigiada por um funcionário de limpeza terceirizado.

"O que está acontecendo no Amapá não é exclusividade daqui, as unidades do país inteiro estão sofrendo com escassez de recursos que dificultam a realização do nosso trabalho", explica Érico.



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