Reserva Biológica do Lago de Piratuba

Area 357,000.00ha.
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1980
Group Proteção Integral
Responsible instance Federal
Document Decreto - 89.932 - 10/07/1984

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - REBIO do Lago de Piratuba

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 AP Amapá 9,029 1,110 6,959 916,761.70 379,348.31
100.00 %
2 AP Tartarugalzinho 16,855 6,047 6,516 668,470.50 14,944.97
4.19 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 7.79
Formações Pioneiras 92.21

Watersheds

Watershed % in the CA
Litoral AP 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2002

Juridical Documents

Juridical Documents - REBIO do Lago de Piratuba

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 153 Conselho 21/11/2002 22/11/2002 Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Lago de Piratuba/AP.  
Portaria 49 Conselho 23/07/2008 24/07/2008 Altera a composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Lago Piratuba.  
Portaria 114 Conselho 11/11/2010 12/11/2010 Altera composição do Conselho.  
Portaria 648 Regularização fundiária 31/12/2010 04/01/2011 Delega competência ao servidor FABIANO GUMIEr COSTA, Coordenador Regional do ICMBio em Belém para assinar Termos de Compromisso com os chefes de famílias das comunidades do Tabaco, Milagre de Jesus, Paratu e Araquiçaua com o objetivo de compatibilizar a presença temporária das populações tradicionais com os objetivos da Rebio Lago Piratuba (AP).  
Decreto 84.914 Criação 16/07/1980 17/07/1980 Cria a Reserva Biológica Lago Piratuba, com área estimada de 395.000 hectares.  
Decreto 89.932 Alteração de limites 10/07/1984 11/07/1984 Altera os limites, reduzindo a área para 357.000 hectares.  
Outros Instrumento de gestão 25/06/2002 01/07/2002 Extrato de Cooperação Técnica - Entre IBAMA/AP e Prefeitura de Tartarugalzinho. OBJETO: a elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável participativo para o entorno da Reserva Biológica do Lago do Pirajuba no Estado do Amapá. Pazo de Vigência: seis meses. Assinatura 25/06/02 -
Portaria 103 Uso ou ocupação comunitária 01/03/2010 18/03/2010 TAC O PRESIDENTE DO ICMBio, resolve: Art. 1 Delegar competência ao servidor FABIANO GUMIER COSTA, Coordenador Regional da 4 CR do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para assinar, em nome do ICMBio, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, a ser celebrado com o Ministério Público Federal e os pecuaristas com atividade de criação de rebanhos bovinos e/ou bubalinos no entorno da Reserva Biológica Lago Piratuba (porção oeste). Parágrafo Único. A delegação de que trata o caput será por tempo indeterminado. Art. 2 A minuta do TAC mencionado no art. Anterior deverá ser submetida à apreciação e aprovação da Procuradoria Federal Especializada. -

Management documents - REBIO do Lago de Piratuba

Plan type Approval year Phase Observation

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 698 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2007: 1409 hectares

Characteristics

A pecuária e a agricultura no Amapá se caracteriza como uma atividade rudimentar, com a criação bovina basicamente "crioulo", tendo ainda a introdução de bubalinos que vem ocupando o mercado pecuário local.
Clima: A temperatura média anual é da ordem de 26 C, sendo os meses de setembro a dezembro os mais quentes, e junho a agosto, mais amenos, com mínima nunca inferior a 22 C. A precipitação anual é superior a 3.250 mm, com um período seco entre setembro e novembro. A umidade relativa do ar fica em torno de 80%.
O relevo é caracterizado por apresentar grandes planícies. A região é sujeita a inundações periódicas, com trechos permanentemente alagados, com caraterísticas de colmatagem evidenciados pelos paleocanais e lagos residuais. As planícies são formadas por sedimentos de origem mista, fluvial e marinha.
Vegetação: Existe grande diversidade de formações vegetais e ecossistemas, abrigando algumas manchas de Floresta Tropical Densa de planície aluvial, compreendendo a sub-região dos campos de planície do Amapá e a sub-região do litoral (manguezal), bem como os ecossistemas de transição entre estas formações. O mangue ocupa áreas justamarítimas, da foz do rio Araguari até o canal Turiura no limite norte da Reserva, apresentando espécies como a siriúba, o mangue-vermelho e o mangue-amarelo.
A fauna da Reserva é muito rica e diversificada. Entre os quelônios é provável a ocorrência de várias espécies. Já foram registradas desovas, nas praias arenosas entre os rios Calçone e Amapá das tartarugas marinhas de duas espécies (Chelonia midas e Dermochelys coriacea). Várias espécies de aves utilizam-se dos manguezais como ponto de apoio para suas migrações como o pelicano, por exemplo. Avista-se ainda a águia-pescadora, o maçarico e o talha-mar, entre outros. A formação dos campos alagados tem como residentes a capivara, lontra, o mão-pelada e a preguiça.
Usos Conflitantes
Utilização desordenada dos recursos naturais da Reserva pelos habitantes das vilas circunvizinhas, praticando principalmente a caça e pesca predatória; e a invasão de búfalos.
(Fonte: Ibama/site jul/2007)

Contact

Endereço para Correspondência (Ibama):
Rua Hamilton Siva, nº 1570 - Santa Rita
CEP: 68906-440 - Macapá - AP
Tel: (96) 2101-9000 e 2101-9001
Fax: (96) 2101-9033

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

News

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