Parque Estadual Águas da Prata

Area 48.00ha.
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Year created 1984
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PES Águas da Prata

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 SP Águas da Prata 7,369 910 6,459 14,267.30 51.00
98.08 %

Environment

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Management

  • Management Agency: (IF/SEMA/SP) Instituto Florestal

Juridical Documents

Juridical Documents - PES Águas da Prata

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto 63.454 Criação 05/06/2018 05/06/2018 DECRETO No 63.454, DE 05 DE JUNHO DE 2018 Cria o Parque Estadual Águas da Prata e dá providências correlatas Artigo 1o - Fica criado o Parque Estadual Águas da Prata em parte da área da Reserva Estadual de Águas da Prata desapropriada pelo Decreto no 21.610, de 4 de agosto de 1952, e em áreas da Fazenda do Estado descritas nos processos FF no 1733/2014 e PGE no 11038/1952.  
Decreto 22.836 Criação 07/08/1984 -
Decreto 21.610 Atos relativos à desapropriação 04/08/1952 O Governador do Estado de São Paulo, Paulo Lucas Nogueira Garcês, dispõe sobre a desapropriação do imóvel "Fazenda do Prata", situado no distrito e município de Águas do Prata, comarca de São João da Boa Vista, destinado ao desenvolvimento da Estância de Águas da Prata. -