Parque Estadual do Turvo

Area 17,491.00ha.
Document area Decreto - 17.432 - 11/08/1965
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Year created 1947
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PES do Turvo

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 RS Derrubadas 2,751 1,565 1,186 36,085.10 16,951.75
99.87 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Estacional Decidual 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Uruguai Internacional 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Mata Atlântica 100.00

Management

  • Management Agency: (SEMA) Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Juridical Documents

Juridical Documents - PES do Turvo

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto 2.312 Criação 11/03/1947 11/03/1947 São declaradas florestas remanescentes de refúgio, de interesse público e passam a constituir Reserva Florestal Estadual as terras devolutas cobertas de matas irgens, de composição heterogênea, situadas às margens do Rio Uruguai, entre as barras do Rio Turvo e Pari, no distrito de Tenente Portela.  
Decreto 17.432 Alteração de limites 11/08/1965 11/08/1965 RETIFICA OS LIMITES DA RESERVA FLORESTAL ESTADUAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA  
Portaria 25 Conselho 13/03/2017 13/03/2017 PORTARIA SEMA no 25, de 13 de março de 2017. Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Turvo e dá outras providências.  
Portaria 063 Instrumento de gestão - plano de manejo 06/09/2005 08/09/2005 PORTARIA SEMA No 063/05, de 06 de setembro de 2005. Institui o Plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo  
Portaria 61 Instrumento de gestão - plano de manejo 18/04/2022 18/04/2022 PORTARIA SEMA No 61, DE 18 DE ABRIL DE 2022 ALTERAÇÃO NO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DO TURVO.  
Lei 8.893 Outros 02/08/1989 03/08/1989 As essências florestais exóticas existentes nos Parques Florestais Estaduais de Espigão Alto, Rondinha, Turvo e Nonoai, quando cultivadas especificamente com a finalidade de suprir suas necessidades, poderão ser aproveitadas em benefício dos próprios Parques Florestais. (DOE 03/08/89) -