Estação Ecológica Niquiá

Area 286,600.00ha.
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1985
Group Proteção Integral
Responsible instance Federal
Document Decreto - 91.306 - 03/06/1985

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - ESEC Niquiá

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 RR Caracaraí 21,564 7,488 10,910 4,739,069.10 283,402.52
98.88 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Campinarana 93.30
Contato Campinarana-Floresta Ombrófila 6.70

Watersheds

Watershed % in the CA
Negro 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2010

Juridical Documents

Juridical Documents - ESEC Niquiá

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 102 Conselho 30/09/2010 06/10/2010 Cria o conselho consultivo da EE.  
Decreto 91.306 Criação 03/06/1985 04/06/1985 Cria a Estação Ecológica de Niquiá (DOU 04/06/85), com uma área aproximada de 286.600 hectares. Art. 7o - A Estação Ecológica de Niquiá e a vizinha Estação Ecológica de Caracaraí passam a constituir uma única unidade administrativa e conservacionista, excluída a área do Distrito Agropastoril de Caracaraí, situada ao Norte do Paralelo 1o42'20" N, entre os rios Ajarani e Rio Branco.  
Portaria 178 Nucleo gestão integrada 05/03/2018 16/03/2018 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federais, integrando a gestão das unidades citadas a seguir: Estação Ecológica de Caracaraí; Estação Ecológica de Maracá; Estação Ecológica Niquiá; Floresta Nacional de Anauá; Floresta Nacional de Roraima; Parque Nacional do Monte Roraima; Parque Nacional do Viruá; Parque Nacional Serra da Mocidade  
Portaria 312 Instrumento de gestão - plano de manejo 10/04/2018 13/04/2018 Aprovar os Planos de Manejo do Parque Nacional Serra da Mocidade e da Estação Ecológica Niquiá. As Zonas de Amortecimento constantes nestes Planos de Manejo são uma proposta de zoneamento para o entorno das Unidades de Conservação e serão estabelecidas posteriormente por instrumento jurídico específico. Até que os limites sejam discutidos e aprovados, deverá ser utilizado como referencial para o licenciamento a Resolução 428/2010 do CONAMA, prorrogada pela Resolução CONAMA no473 de 11/12/2015.  
Portaria 580 Nucleo gestão integrada 13/06/2018 15/06/2018 Altera as UCs que compõem o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, excluindo a Estação Ecológica de Caracaraí. Assim, permanecem sete UCs: Estação Ecológica de Maracá; Estação Ecológica Niquiá; Floresta Nacional de Anauá; Floresta Nacional de Roraima; Parque Nacional do Monte Roraima; Parque Nacional do Viruá; Parque Nacional Serra da Mocidade.  
Portaria 581 Nucleo Gestão Integrada - Regimento 13/06/2018 15/06/2018 Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima.  

Management documents - ESEC Niquiá

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2018 Aprovado Ver situação jurídica abril/2018

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 11 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2004: 37 hectares

Characteristics

Histórico


A Estação Ecológica Niquiá foi criada pelo presidente José Sarney através do Decreto 91.306 de 1985. Com área aproximada de 286.600 hectares a unidade tem como objetivo preservar bancos genéticos de fauna e flora, bem como os recursos hídricos ali existentes.


A criação da ESEC Niquiá foi resultado da criação da http://uc.socioambiental.org/uc/1592">ESEC de Caracaraí. O interesse pela região partiu do Dr. Paulo Nogueira Neto, ex- secretário do meio ambiente do governo federal, que sobrevoou a área inúmeras vezes para definir os limites da Estação Ecológica de Caracaraí (NOGUEIRA-NETO, 1991). Certa vez, o Dr. Paulo Nogueira Neto descobriu que a prefeitura de Caracaraí destinaria parte da área da ESEC, ainda sem seus limites definidos, para o loteamento de pequenas chácaras, com a intenção de evitar invasões na região e promover o abastecimento e expansão da cidade (NOGUEIRA-NETO, 1991). Contudo, a condição para que a SEMA entregasse parte da área da ESEC de Caracaraí à prefeitura seria que ela a compensasse com outra área próxima (NOGUEIRA-NETO, 1991). Assim, com a área recebida pela prefeitura foi criada a ESEC de Niquiá em 1985 e a ESEC de Caracaraí teve seus limites estabelecidos em 1982.


A ESEC Niquiá teve a maior parte de seu perímetro delimitado por limites naturais: ao norte pelo rio Ajaraní; nordeste pelo Rio Branco; sudeste pelo igarapé Aniquiá, o qual deu nome a ESEC; sul e sudoeste pelo rio Água Boa do Univini e boa parte da porção noroeste delimitada pelo igarapé Água Verde.


Gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a ESEC Niquiá teve seu conselho consultivo aprovado em 2010 e até julho de 2015 ainda não possuia plano de manejo. A unidade é apoiada pelo ARPA desde a segunda fase do programa.


Localização


A ESEC está localizada no município de Caracaraí, no estado de Roraima, ao lado dos PARNAs http://uc.socioambiental.org/uc/6097">Serra da Mocidade e http://uc.socioambiental.org/uc/7008">Viruá, e da ESEC Caracaraí.


Caracterização Ambiental


A Estação Ecológica Niquiá é caracterizada, em sua maior parte, pela vegetação de Campinarana, que cobre mais de 92% da área da UC, sendo o restante representado por contato Campinarana-Floresta Ombrófila e Floresta Ombrófila Aberta. A vegetação de Campinarana é composta por arbustos e outras plantas baixas e a vegetação contato Campinarana-Floresta Ombrófila e Floresta Ombrófila Aberta por árvores altas de troncos finos e copas pouco desenvolvidas, sendo a sorva (Malouetia dukei), a balata (Manilkara bidentata), a sumaúma (Ceiba pentandra), o buriti (Mauritia flexuosa), a buritirana (Mauritiela Aculeata), o açaí (Euterpe sp.) e algumas orquídeas e bromélias de espécies predominantes da região (MMA, 2015).


De acordo com dados do ICMBio, a unidade de conservação protege o coatá ou macaco-aranha (Ateles belzebuth), espécie ameaçada de extinção.


A identidade paisagística é totalmente vinculada ao tipo e à formação dos solos, refletida visualmente na cor das águas de drenagem e na arquitetura das formações vegetais que recobrem a região, sendo caracterizada por solos muito arenosos e de alta permeabilidade (MMA, 2015).


O relevo é formado por áreas planas, tendo duas pequenas elevações consideradas de baixa altitude, uma com 200 metros e a outra com 500 metros de altitude (MMA, 2015).


Com relação a hidrografia da região, o rio Branco é o principal curso d'água adentro da UC. Sua bacia domina quase toda a área de Roraima e é na parte baixa do rio que a ESEC está inserida. O rio Água Boa do Univini, um dos principais tributário do rio Branco, delimita a ESEC em parte do seu curso. Suas águas são classificadas como águas pretas, sendo considerado um rio raso. No período seco seu leito forma uma infinidade de meandros, muitas vezes impedindo a passagem de barcos. No período chuvoso suas margens inundam, formando um extensa área alagada, semelhante ao pantanal. O igarapé Aniquiá que percorre por toda a extensão da UC, é formado de águas pretas, assim como o rio Água Boa do Univini. Essa coloração de água é definida pela alta concentração de ácidos húmicos e fúlvicos (macromoléculas de matéria orgânica) dissolvidas nos corpos d'água que drenam solos muitos arenosos e de alta permeabilidade. A ESEC ainda possui centenas de lagos de grande importância para a conservação da ictiofauna e procriação de botos (MMA, 2015).


Pressões e Ameaças


A Estação Ecológica de Niquiá tem como pressões principais queimadas, pesca predatória e tráfico de peixes ornamentais e silvestres, além da mineração por apresentar requerimento de pesquisa de prata na área da UC.


Referências


MMA. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Relatório parametrizado da Estação Ecológica de Niquiá. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=60. Acessado em julho de 2015.
NETO; Paulo Nogueira. Estação Ecológica de Caracaraí-Niquiá. Estações Ecológicas: uma saga de ecologia e política ambiental, Empresa das Artes, São Paulo, 101p., 1991.

Contact

Endereço para Correspondência (Ibama):
Av.Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 4358, Bairro Aeroporto
CEP: 69304-650 - Boa Vista - RR
Tel: (95) 4009-9411

Coordenadoria Regional (ICMBio): Caio Marcio Paim Pamplona
Endereço CR: Av. do Turismo, 1350 - Tarumã
CEP: 69041-010 - Manaus/AM
Tel: (92) 3613-3080
(92) 3232-7040
(92) 3303-6443
Email: cr.manaus@gmail.com

News

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